Artigos sobre POOC_M

POOC_M criará regras claras para ocupação costeira em São Vicente

Nuno Andrade Ferreira*/ 8 mar 2026 9:11

Instrumento será desenvolvido com envolvimento de stakeholders e dará origem a um quadro orientador sobre ocupação e usos do território.

Tópicos POOC_M Ocupação costeira São Vicente Ministro do Mar

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