Artigos sobre Relatório Anual de Atividades
Tribunal Constitucional reduz pendências em mais de 20% em 2025 e fixa meta de até 40% para 2026
O Tribunal Constitucional (TC) registou, em 2025, uma redução superior a 20% das pendências processuais, fixando em 77 os processos transitados para 2026, de acordo com o Relatório Anual de Atividades divulgado pela instituição.
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