Artigos sobre Tribunal de Execução de Penas e Medidas de Segurança do Sotavento
Inaugurados os tribunais de Execução de Penas e de Pequenas causas de Sotavento
O Governo reafirmou esta quarta-feira “determinação” em trabalhar junto da sociedade civil para a materialização de uma justiça “célere e eficaz”, de modo a “reduzir significativamente” as pendências e morosidades processuais no País.
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