Socialistas recorrem ao Constitucional para desbloquear investidura

PorExpresso das Ilhas, Lusa,20 fev 2018 16:28

O Partido dos Socialistas da Catalunha (PSC) recorre ao Tribunal Constitucional para desbloquear o processo de investidura do executivo regional, uma medida também admitida pelo Cidadãos, que venceu as eleições de Dezembro passado.

A mesa do parlamento catalão adiou hoje a admissão da reforma da lei da presidência que propunha o JxCat (Juntos Pela Catalunha, direita separatista), que pretendia viabilizar uma investidura à distância, por acordo da maioria independentista formada pelo partido do antigo presidente do Governo catalão, Carles Puigdemont, e pela ERC (Esquerda Republicana da Catalunha).

Além disso, a mesa admitiu a proposta de resolução dos Cidadãos para convocar uma reunião para abordar os cenários de desbloqueio da investidura, mas sem indicar data.

Após esta decisão, o líder do PSC, Miguel Iceta, anunciou na rede social Twitter: "Hoje mesmo apresentaremos um recurso perante o Tribunal Constitucional para proteger os nossos direitos como deputados e desbloquear o processo de investidura hoje parado pela suspensão indefinida do plenário decidida pelo presidente do 'parlament' [parlamento regional]. Queremos que os prazos corram".

No recurso apresentado, os socialistas catalães exigem que se "declare a nulidade, por violação de direitos, da decisão do presidente do 'parlament' através da qual se adia 'sine die' a celebração do pleno" de investidura do novo executivo regional, após as eleições antecipadas de dezembro passado.

O PSC reclama que seja reconhecido "o direito fundamental" dos deputados de "aceder em condições de igualdade às funções e cargos públicos (...) sem perturbações ilegítimas" e que se "declare que não foi realizada a reunião de investidura nos prazos previstos e deve considerar-se iniciado o prazo de dois meses", após o qual, caso não haja posse do novo governo, devem ser convocadas novas eleições.

Também a líder do Cidadãos na Catalunha, Inés Arrimadas, disse hoje que apresentará nos próximos dias um recurso perante o Tribunal Constitucional, caso o presidente do 'parlament', Roger Torrent (ERC), "continue a paralisar" de forma "arbitrária e antidemocrática" a reunião de "desbloqueio" que o partido tinha proposto.

Numa conferência de imprensa na câmara catalã, a líder do Cidadãos, o partido mais votado nas eleições antecipadas de Dezembro passado, advertiu que avançará para a justiça caso Torrent não fixe a data para a realização do plenário.

Arrimadas recordou que esta reunião é de "realização obrigatória", já que o Cidadãos pode fazer a proposta sozinho, por ter mais de um quinto dos deputados no parlamento, e, por isso, acusou Torrent de "paralisar" a iniciativa desta formação de forma "vergonhosa, antidemocrática e arbitrária".

Carles Puigdemont, então presidente independente da Generalitat, o governo autónomo da Catalunha, foi demitido juntamente com toda a sua equipa a 27 de Outubro pelo Governo central espanhol, que colocou a região sob guarda algumas horas após a proclamação de um "República Catalã" em Barcelona.

Sob ordem de prisão por rebelião e sedição em Espanha, Puigdemont mudou-se para Bruxelas.

Os independentistas obtiveram a maioria absoluta no Parlamento da Catalunha nas eleições regionais antecipadas de 21 de Dezembro, convocadas por Madrid com a esperança de acabar com a crise.

Puigdemont esperava recuperar o seu cargo como presidente depois de ser investido à distância, mas o Tribunal Constitucional espanhol proibiu este procedimento.

Prevista para 30 de Janeiro, a investidura do presidente pelo Parlamento catalão foi adiada 'sine die'.

Algumas tensões têm surgido entre os independentistas catalães, divididos entre os que querem manter a todo o custo a candidatura de Puigdemont e os que defendem que deve ser encontrado outro candidato presidencial para sair da crise.

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Autoria:Expresso das Ilhas, Lusa,20 fev 2018 16:28

Editado porNuno Andrade Ferreira  em  18 jan 2019 3:22

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