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A declaração foi feita esta manhã, durante uma comunicação ao país. Conforme justificou Ulisses Correia e Silva, o forte impacto na inflação é sentido na deterioração do poder de compra das famílias, na segurança alimentar e nas perspetivas de crescimento económico.
“Estas são as razões para declarar situação de emergência social e económica em Cabo Verde derivada dos impactos da Guerra na Ucrânia. Uma situação excepcional exige respostas excepcionais. Incertezas existem quanto à evolução da guerra na Ucrânia e seus impactos globais. Confrontado com efeitos de tripla crise - seca, pandemia e guerra - o país não tem condições de acomodar e financiar as medidas de mitigação e de proteção sem suporte dos parceiros de desenvolvimento e das instituições financeiras internacionais”, declarou.
A declaração da situação de emergência social e económica vai, de acordo com o governante, permitir acionar junto dos parceiros, instrumentos e mecanismos ajustados às respostas de emergência e mobilizar recursos para o efeito.
Ulisses Correia e Silva apelou para o reforço da consciencialização dos cabo-verdianos sobre a situação grave que o mundo vive e seus impactos económicos e sociais em Cabo Verde.
“O governo tudo continuará a fazer para mitigar os efeitos de uma mais grave crise provocada pela guerra na Ucrânia que se junta aos efeitos da crise sanitária, económica e social provocada pela pandemia da COVID-19”, assegurou.
Ainda na sua declaração, o Chefe do Executivo referiu que o custo total para a implementação das medidas de mitigação dos efeitos das crises alimentar e energética é de 8,9 milhões de contos até o final deste ano de 2022.
Cerca de 50% deste valor é destinado à estabilização dos preços de produtos alimentares, de combustíveis e de eletricidade.
Iniciativa legislativa vai ser introduzida no Parlamento, em regime de urgência
Ulisses Correia revelou que o governo decidiu ainda pela suspensão do mecanismo automático de actualização de preços dos combustíveis e da eletricidade para não deixar que os preços da gasolina, do gasóleo, do gás butano e da eletricidade aumentem para além de um determinado nível.
“O governo passou a compensar parte do diferencial entre os preços das importações e os preços da comercialização, limitando assim os efeitos negativos na economia e nas famílias. não alteração dos valores da tarifa social de eletricidade que os beneficiários pagam, protegendo assim os consumidores de menores rendimentos enquadrados nos níveis mais baixos do Cadastro Social Único”, disse.
Para as outras categorias de consumidores, o executivo decidiu pela atribuição de um desconto de até 70% do valor do aumento tarifário que resultaria dos impactos da inflação energética sobre os preços internos
Ulisses Correia e Silva anunciou que uma iniciativa legislativa vai ser introduzida no Parlamento, em regime de urgência, par reduzir a taxa de Imposto sobre Consumo Especial sobre gasóleo e gasolina, bem como para reduzir a taxa de Direitos da Importação sobre gasolina, de 20 para 10% e reduzir a taxa de Direitos de Importação sobre fuel 180 e 380, de 5% para zero.
