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Conforme explicou Olavo Correia, esta iniciativa vem na sequência da política do governo em criar zonas económicas especiais em diversas ilhas do país com vocação em diferentes áreas. Em concreto para a ilha do Maio, o governante disse que o objectivo passa por criar uma zona económica especial com vocação para o sector do turismo e ao mesmo tempo criar um centro internacional de negócios.
Segundo o ministro, esta proposta de lei já foi debatida e aprovada no conselho de ministros e vai ser debatida na Casa Parlamentar, em que o objectivo é criar uma autoridade com competência para desenvolver políticas e criar instrumentos para facilitar a captação de investimentos privados, tanto nacional como estrangeiro nas três ZDTI da ilha, com vista a “acelerar” a dinâmica de crescimento da ilha.
Olavo Correia afiançou que pretendem, com esta medida, “facilitar e responder” à demanda dos investidores e promover a ilha e as ZDTI, tanto no país como além-fronteira, salientando que a mesma autoridade vai ter como responsabilidades “criar as condições do planeamento, planificar a longo prazo as consequências a nível da habitação, do saneamento”, entre outras.
Continuou dizendo que a mesma entidade terá responsabilidades a nível do sector energético, bem como das acessibilidades e também mobilizar os investidores para dar respostas para que o desenvolvimento seja inclusivo, lembrando que a mesma autoridade vai ter competências delegadas por parte do Governo central e também do poder local.
O ministro das Finanças realçou ainda que pretendem rentabilizar os investimentos que estão sendo feitos na modernização do porto da ilha, bem como nas acessibilidades e na requalificação urbana, de modo a atraírem “grandes projectos” para a ilha nos diversos sectores da economia, tendo sempre em conta a parte da sustentabilidade ambiental a longo prazo.
Aquele governante mostrou-se convicto de que a ilha está num bom caminho, frisando que as obras do porto andam a um “bom ritmo” e garantiu que as obras vão estar concluídas ainda no próximo mês de Julho, admitindo que “isso é muito importante para a ilha do Maio, mas isso ainda não chega. É preciso fazer mais e isso passa por fazer mais investimentos públicos e trazer mais investimentos privados para que a ilha possa desenvolver-se”.
Olavo Correia informou ainda que, as competências de exploração das ZDTI, vão ser transferidas para as zonas económicas especiais que vão contar, também, com a participação da Sociedade de Desenvolvimento Turístico das Ilhas da Boavista e Maio que, de acordo com aquele governante, faz parte deste processo.
Olavo Correia disse estar confiante ainda que, esta proposta de lei, vai merecer uma votação favorável por parte dos deputados na Assembleia Nacional na próxima sessão parlamentar, advogando que está em causa o desenvolvimento tanto da ilha como do País, no seu todo, no entanto admitiu que o Governo está aberto a receber o contributo dos parlamentares.
