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Segundo o regulamento, constitui objecto deste edital a selecção de projectos artísticos aptos a receberem apoio financeiro do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas, que consistem na aquisição de bens, matéria prima e equipamentos para a materialização destes no território nacional.
Este edital tem como objectivo fomentar as artes e as indústrias criativas, nas seguintes áreas: Artes Plásticas e Fotografia; Artesanato; Dança; Design e Moda; Música e Teatro.
Conforme o regulamento, no caso dos candidatos com uma outra nacionalidade, estes devem possuir residência permanente numa das ilhas de Cabo Verde e demonstrar um percurso ativo, por mais de dois anos, na cena artística / criativa nacional.
Os projectos culturais devem ser enviados até o dia 09 de Novembro, através do link, disponível nas redes sociais do Ministério da Cultura.
As candidaturas devem ser acompanhadas dos seguintes elementos: Ficha de projecto devidamente preenchida; Registo comercial da empresa; Declaração do NIF da empresa e do proponente e Declaração bancária da empresa (apenas após a selecção da respectiva candidatura).
Os projectos seleccionados receberão financiamento no valor de 180 mil escudos, e esse montante será transferido para a conta bancária da empresa do proponente.
A lista dos projectos seleccionados e não seleccionados, será divulgada na página Facebook do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas (MCIC).
