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A afirmação foi feita pelo secretário-geral, Luís Carlos Silva, durante uma conferência de imprensa.
Conforme lembrou, OE 2025 foi elaborado num contexto internacional que continua desafiador, marcado por uma desaceleração económica mundial.
“De acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), o crescimento global de verá atingir 3,2% em 2024 e 2025, um valor abaixo da média histórica, mas para Cabo Verde a projeção é de crescimento entre 4,8% a 5,3%”, referiu.
Este orçamento, disse, foi construído sobre pressupostos de resiliência, com uma forte aposta no crescimento económico inclusivo, no investimento em capital humano como forma de potenciar o emprego e na redução da pobreza.
Ao mesmo tempo, o Governo mantém o compromisso com a disciplina fiscal, reduzindo o défice e a dívida pública.
“O OE 2025 é de 97,9 milhões de contos, sendo que 86% desse valor é financiado com recursos próprios, o que sinaliza a nossa crescente capacidade de mobilizar receitas internas, reduzindo, assim, a dependência externa”, apontou.
Luís Carlos Silva ressaltou, em termos de evolução dos principais indicadores macroeconómicos, a estabilização da taxa de desemprego em 8,2%, o controlo da inflação em 1,7%, o défice orçamental em 1,9% do PIB e a dívida pública em 105,2% do PIB, mantendo a sua trajetória descendente.
Com foco no desenvolvimento social, Luís Carlos Silva indica que o OE 2025 destina 40,3 milhões de contos ao Pilar Social, permitindo aumentar a cobertura da pensão social para 56,8% das pessoas idosas e com deficiência, ampliar o Rendimento Social de Inclusão (RSI) para 31,1% dos agregados familiares e garantir acesso ao pré-escolar para 95% das crianças de 4 a 5 anos.
Estes investimentos, segundo o MpD, já reflectem-se nos dados recentes do INE, que mostram uma queda na taxa de pobreza extrema de 35,5% em 2015 para 24,75% em 2023.
O orçamento também prioriza a valorização dos recursos humanos, com o Plano de Carreiras e Funções Remuneratórias (PCFR), que prevê aumentos salariais para os funcionários públicos, além de elevar o salário mínimo para 17.000 escudos.
Na educação, o orçamento investirá 12,8 milhões de contos, um aumento de 12%, assegurando a gratuitidade do ensino até o 12.º ano e melhorias na infraestrutura escolar.
Para o sector da saúde, estão previstos 10,8 milhões de contos, com foco na redução da mortalidade infantil e no reforço das infraestruturas. As políticas de empregabilidade também são destaque, com programas que beneficiarão 7.000 jovens em formação profissional e 2.600 em estágios, além de incentivos para startups, visando formalizar 1.500 novos negócios.
“Temos 14% mais capacidade de intervenção em áreas essenciais ao desenvolvimento. Este aumento reflecte o nosso compromisso em acelerar o desenvolvimento de Cabo Verde, este é um orçamento que acelera as mudanças que o país precisa para continuar a crescer e enfrentar os desafios do futuro com confiança”, concluiu.
