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Segundo o comunicado da Confederação Internacional de Sociedades de Autores e Compositores - CISAC, partilhado pela SCM, este seminário visa melhorar os sistemas de cópia privada em todo o continente africano para apoiar a subsistência dos criadores.
A SCM vai aproveitar a oportunidade para partilhar a experiência de Cabo Verde nessa matéria e a legislação existente no país.
O seminário reúne a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e a Federação Internacional das Organizações de Direitos de Reprodução (IFFRO) com 12 organizações africanas de gestão colectiva.
“A cópia privada é uma fonte importante de receita para os criadores de todo o mundo, e é de crescente importância, especialmente em África. Quando adequadamente implementados e executados, os sistemas de cobrança e distribuição da remuneração das cópias privadas podem se tornar uma solução para proporcionar um melhor sustento para os criadores e a indústria cultural”, refere a mesma fonte.
Em toda a África, a cópia privada representa apenas 12% do total de cobranças para as sociedades africanas, de acordo com dados do CISAC Private Copying Global Study.
Este seminário, que termina esta quinta-feira, é organizado pela Confederação Internacional de Sociedades de Autores e Compositores (CISAC) com apoio da Organização Internacional da Francofonia (OIF).
