Trata-se de uma Lei “ambiciosa, moderna e com os olhos postos da criação de emprego e internacionalização de Cabo Verde”, avalia o ministro da Cultura e Indústrias Criativas, Abraão Vicente, em post publicado na sua página pessoal no Facebook.
A Lei, ora aprovada pelo governo, deverá ser debatida no Parlamento, “no máximo, em Abril”.
Confiante na sua promulgação, o ministro garante que com esta Lei, “a indústria cinematográfica nacional passará a ter recursos financeiros no Orçamento do Estado para trabalhar, as produtoras internacionais passarão a ter incentivos especiais para escolherem Cabo Verde como cenário para os seus filmes e produtoras cabo-verdianas como parceiras para coproduções.”
Esta Lei deverá vir dar resposta a um conjunto de anseios dos profissionais de cinema. Há já algum tempo que a Associação de Cinema e Audiovisual de Cabo Verde (ACACV) reivindicava a criação da lei do cinema, para regulamentação de várias questões relacionadas com essa indústria e que permanecem “vagos”.
“O cinema está à toa em Cabo Verde, porque anteriormente não se sabia quem ia atribuir o financiamento e para quem, qual o montante a ser distribuído, e quais os critérios, mas com a Lei do Cinema tudo vai ficar definido”, criticava o presidente da ACACV, Mário Benvindo Cabral, há dois anos, em entrevista à Inforpress.
Na referida conversa, realizada no âmbito das comemorações do sexto aniversário da Associação, o cineasta revelava que tivera, então, um encontro com o Ministro da tutela, tendo este se comprometido a apoiar a ACACV para a efectivação da Lei do Cinema e a sua aprovação no Parlamento.