A Advocacia em Cabo Verde, a nova obra de Brito-Semedo

PorAntónio Monteiro,28 dez 2020 9:34

“A Advocacia em Cabo Verde – Breve Historial”, o mais recente livro do antropólogo Manuel Brito-Semedo foi apresentado no início do mês de Dezembro em plataforma Zoom no âmbito do programa comemorativo dos 20 anos da Ordem dos Advogados. O livro, como nos dá conta o autor, percorre os diferentes períodos da história da advocacia em Cabo Verde desde a época colonial até o Cabo Verde independente, destacando os advogados que mais se evidenciaram nesse percurso e julgamentos que se tornaram célebres na época.

Como surgiu a ideia de escrever um livro sobre a advocacia em Cabo Verde?

Reporta-se a dois anos antes. Preferi uma conferência por ocasião dos 20 anos da criação da Ordem dos Médicos, que depois saiu em livro, e a então Bastonária da Ordem dos Advogados [Sofia de Oliveira Lima] lançou-me um desafio de que seria de se fazer algo idêntico para a Ordem dos Avogados que seria dois anos depois. Ela estava no fim do mandato, mas disse-me que ia fazer essa proposta para a publicação do livro. Na altura achei que era um gesto simpático e que se tratava mais de um elogio do que propriamente uma proposta. Depois, com a eleição da nova equipa, em Março de 2020, cruzei-me com a anterior e o actual bastonário e nesse dia ficou assente a publicação do livro. Apresentei uma proposta de trabalho e avancei nessa linha, tendo em vista que o livro deveria estar pronto a tempo de ser lançado no dia 4 de Dezembro para assinalar os 20 anos da Ordem dos Advogados.

Qual a diferença entre os dois livros?

Na verdade, o livro sobre a Ordem dos Médicos partiu de uma proposta que acabei por alterar para fazer uma conferência. Acabou por ficar mais extensa e houve interesse na sua publicação em livro, sobretudo da gente nova que não conhecia essa perspectiva histórica. “A Advocacia em Cabo Verde” é muito mais do que isso, porque eu precisei fazer mais investigação para a elaboração do livro, mas deu-me muito mais gozo, porque havia outro tipo de material que também me dava essa possibilidade. Assim, acabei por criar um capítulo que eu chamei “Nas Barras do Tribunal” em que há a recuperação de alguns julgamentos que foram marcantes pelo caso em si, mas também pelo réu, pelo advogado ou porque foi trabalhado de alguma forma na imprensa. A outra componente disso é que há dois grandes escritores que eu admiro e que são advogados e que levam a sua vivência para a escrita, nomeadamente Baltasar Lopes e Germano Almeida. Portanto faço a recuperação da memória muito na base dos documentos, mas tive também pessoas que me ajudaram em termos de informantes para fazer este trabalho. Foi interessante a recuperação dessas memórias, pois as pessoas vão dizer ‘ah, eu não me lembrava disto’, ‘é curioso, eu nunca tinha relacionado uma coisa com outra’. “A Advocacia em Cabo Verde” é diferente nesse sentido. O outro foi uma conferência transformada em livro e este foi já pensado para ser um livro. Fiz o percurso até 2000, ano da criação da Ordem dos Advogados, depois trago entrevistas com todos os bastonários que acabam por fazer a reconstituição do período em que estiveram à frente da OACV até chegar a 2020. Há também os discursos anexados que se pode conferir. Portanto, é um trabalho que é para consulta também.

Como está estruturado o livro e que épocas aborda?

Há a secção “Ser Advogado em Cabo Verde” que faz o percurso desde a monarquia constitucional portuguesa, pouco antes da implantação da república. Isto dá link para depois se falar do julgamento que houve em Santo Antão, em 1894, quando se acabou com o município do Paúl na altura das eleições para a escolha de um deputado por Cabo Verde às Cortes do Reino. Temos uma clivagem e prisão de 30 pessoas do Paúl nesse processo. Então chamaram o grande advogado e político português Trindade Coelho. Esse processo é o primeiro que narra o livro para explicar quem foram aqueles intervenientes, quem foram os actores daquele processo e chegar à república e ver quem foram os advogados marcantes nessa altura. Ao mesmo tempo há uma evolução. Se nós tínhamos advogados que eram provisionários, que não tinham uma licenciatura, depois houve figuras que acabaram por ser marcantes na própria política. Depois entramos no Estado Novo. Chega-se à altura da independência em nós tínhamos dois advogados licenciados na Praia e em São Vicente cada, e dois advogados provisionários, um na Praia e outro em São Vicente. Depois houve necessidade de dar formação profissional às pessoas com o antigo quinto ou sétimo ano dos liceus, os solicitadores, para exercerem advocacia chegando, posteriormente, a termos cursos de licenciaturas em Cabo Verde e vermos o número de advogados aumentar exponencialmente como temos hoje. Neste processo e na charneira do Estado Novo, nos finais anos 60, é que se dão os julgamentos políticos em Cabo Verde. Depois chegamos à altura da independência e do partido único e a criação do IPAJ, quando deixou de haver actividade privada para profissões liberais como a advocacia. Portanto, o livro traça todo esse percurso até chegarmos à criação da Ordem dos Advogados de Cabo Verde em 2000.

Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 995 de 23 de Dezembro de 2020. 

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Autoria:António Monteiro,28 dez 2020 9:34

Editado porAndre Amaral  em  28 dez 2020 18:41

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