​SCM promove acções formativas em Direitos Autorais em Assomada

PorDulcina Mendes,28 fev 2023 14:18

A Sociedade Cabo-Verdiana de Música (SCM) informa que arrancou esta segunda-feira, 27, uma acção formativa em Direitos Autorais no município de Santa Catarina de Santiago, destinado aos músicos, autores e artistas executantes, produtores fonográficos, editores Musicais e colaboradores das Câmara Municipais de Santa Catarina e de São Salvador do Mundo.

Esta formação, que decorre durante uma semana, acontece em parceria com a Câmara Municipal de Santa Catarina e da Câmara Municipal São Salvador do Mundo , Polícia Nacional e Cooperação Luxemburguesa em Cabo Verde. As acções de formação serão ministradas pelo Gestor de Operações da SCM Mário Lucas e pela sua Presidente, Solange Cesarovna.

O acto oficial de abertura contou com a Presidente da CMSC, Jassira Monteiro, a Presidente da Sociedade Cabo-verdiana de Música, Solange Cesarovna, o Diretor da Cultura da CMSC, Sidney Martins e do Coordenador da Cultura da CMSSM, Gilson Pereira.

Numa nota enviada, a SCM, o primeiro dia foi dedicado aos músicos, autores e artistas executantes, produtores fonográficos, editores Musicais e o segundo dia será dedicado aos parceiros utilizadores do município de Santa Catarina Música, para o melhor entendimento da obrigação legal do pagamento dos direito autorais aos titulares de direitos e a importância extraordinária do licenciamento de obras e gravações musicas, antes da sua utilização, para o uso legal da propriedade intelectual dos autores e artistas nacionais e internacionais.

A acção formativa, segunda a mesma fonte vai contemplará durante três dias os colaboradores das Câmaras Municipais de Santa Catarina e São Salvador do Mundo, bem como vinte efectivos da Polícia Nacional de todos os municípios da Região Norte, que irão, conhecer como funciona a SCM, enquanto Entidade de Gestão Coletiva de Direitos Autorais, bem como analisar com a SCM a lei de direitos autorais em vigor no país e a sua aplicação prática, enquanto pilar fundamental da fiscalização e da salvaguarda da propriedade intelectual dos criadores cabo-verdianos.

Durante todas as acções formativas, a SCM irá apresentar o seu parque tecnológico para a gestão dos direitos autorais, através dos softwares WIPO CONNECT, CISNET e IPI.

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Autoria:Dulcina Mendes,28 fev 2023 14:18

Editado porAndre Amaral  em  18 nov 2023 23:28

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