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A informação foi avançada em conferência de imprensa, pela presidente da SCM, Solange Cesarovna, na delegação da sociedade no Mindelo, acrescentando que desse valor, 3.645.970 escudos serão para direitos autorais e 1.647.900 escudos para direitos conexos.
“A primeira distribuição, que será realizada a partir de hoje, contemplará as rubras de música ao vivo, sincronização, digital, reprodução mecânica e a segunda distribuição, que será realizada a partir do dia 29 de Dezembro, contemplará as rubricas de música ambiente e cópia privada”, explicou adiantando que a distribuição contemplará autores, compositores, editores, arranjadores, interpretes, executantes e produtores fonográficos.
No total serão contemplados 1.360 titulares de direitos nesta distribuição, sendo que na categoria autoral serão 782 afiliados e 126 estrangeiros e na categoria de direitos conexos 394 afiliados e 58 estrangeiros.
Segundo a mesma fonte, esta distribuição será feira através da plataforma WIPO Connect colocada à disposição pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) desde 2020.
“O sistema WIPO Connect é importante para as indústrias criativas e essencial para apoiar o desenvolvimento cultural e económico a nível nacional e internacional. É nesta base que a OMPI desempenha um papel crucial neste processo, pois ao conceber o software WIPO Connect, traduziu na prática uma atitude missionária de contribuir para o sistema, em parceria com a SCM, através da implementação de um mecanismo de exercício de gestão colectiva que emana credibilidade e transparência”, declarou Solange Cesarovna.
Segundo a consultora da OMPI, Glória Braga, esta ferramenta permite fazer a distribuição dos direitos autorias de acordo com a quantidade de execução das músicas e a parte que cabe a cada um dos que participaram na criação da referida obra.
A percentagem de distribuição dos valores, acrescentou ainda, é feita com base no acordo entre os autores cujas percentagens seguem um padrão internacional.
Neste momento, conforme Glória Braga, a plataforma WIPO Connect tem registado 3.970 membros ou titulares de direitos e 8.780 obras, cujo registo aconteceu a partir de Cabo Verde através da SCM e, a partir do próximo ano, vão evoluir para o modo de licenciamento.
Pelo que, explicou, “a equipa da SCM vai começar a cadastrar os utilizadores de Cabo Verde para emitir licenças, seguindo as regras internacionais e as exigências que as entidades governamentais requerem da SCM funcionar regularmente no País”.
