INPS já pagou mais de 641 milhões de escudos em medidas excepcionais

PorSheilla Ribeiro,15 jul 2020 12:20

Orlanda Ferreira
Orlanda Ferreira

O Instituto Nacional de Providência Social (INPS) já pagou 641.222.045 escudos em subsídios no âmbito das medidas excepcionais de Protecção Social, segundo os dados avançados hoje pela presidente do conselho directivo, Orlanda Ferreira.

Estes dados foram apresentados durante uma conferência de imprensa para realçar a importância e o papel da segurança social no contexto em que se vive actualmente devido à COVID-19 e assim assinalar o Dia Nacional da Segurança Social.

Destes mais de 641 milhões de escudos, 561.993.235 destinaram-se para a Suspensão de Contrato de trabalho; 35.769.000 ao Subsídio Desemprego; 40.410.000 ao Rendimento Solidário e 3.051.810 destinaram-se ao Subsídio de isolamento Profiláctico.

Conforme Orlanda Ferreira, houve uma redução de 40% das receitas de contribuições com a isenção de pagamento de contribuições das empresas e trabalhadores que aderiram ao regime Simplificado de Suspensão de Contrato de Trabalho, registo da equivalência contributiva na carreira dos segurados e manutenção das prestações.

A presidente do conselho directivo do INPS informou ainda que foram registados 1681 pedidos de subsídio de desemprego até o momento, dos quais 55,6% foram confirmados e apenas 2,6% encontram-se pendentes.

Relativamente ao Subsídio de Isolamento Profiláctico foram registados 335 pedidos sendo que 59,1% foram confirmados, 28,1% rejeitados e 12,8% estão pendentes.

No que diz respeito à suspensão de Contrato de Trabalho, o INPS informa que recebeu até 1 de Julho, 1578 pedidos correspondentes a 17.673 trabalhadores. Desses 84,6% foram confirmados, enquanto 14,9% foram rejeitados.

“Durante esta fase de pandemia nós não deixamos de pagar as demais prestações. Continuamos a dar cobertura. Para além do trabalhador estar a usufruir da suspensão de contrato de trabalho, nós registamos da sua carreira contributiva o valor do seu salário. O que significa que no fim, quando tiver que requerer a sua pensão, tem uma carreira contributiva equivalente, mas contudo não comparticipou para o sistema. Acho que este aspecto é muito importante para a carreira contributiva do trabalhador”, declarou Orlanda Ferreira à imprensa.

Prosseguindo, apontou que o INPS, no que toca a Segurança Social, já cobre 51,6% da população, o que significa que já ultrapassou a meta fixada para o ano de 2021, que era cobrir 50% da população.

Por outro lado, em termos de segurança Social do regime Contributivo o Instituto já cobre 46% da população, o que do seu ponto de vista, “demonstra que realmente a Segurança Social tem tido avanços nos anos da sua vida desde a sua criação”.

“Se nós tivermos também o conjunto das prestações que são pagas aos segurados, que representam anualmente cerca de 50% das receitas arrecadadas demonstra o papel que o INPS tem na sociedade cabo-verdiana, desde já na comparticipação na saúde, através dos medicamentos que nós comparticipamos. Todo aquele que é inscrito na segurança social e os seus familiares têm direito a esta prestação, nos abonos de família que são pagos às crianças, mais de 60 mil crianças beneficiam do abono de família durante o ano, nos diferentes subsídios, significa que o INPS desempenha um papel fundamental em Cabo Verde”, finalizou.

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Autoria:Sheilla Ribeiro,15 jul 2020 12:20

Editado porSheilla Ribeiro  em  16 jul 2020 11:15

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