O governo vai reforçar durante este ano lectivo as parcerias com as instituições que gerem creches e jardins de infância, cuja responsabilidade de monotorização, certificação e fiscalização é competência do ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.

Primeiro foi o medo, a incerteza do que a doença trazia. Logo a seguir, o encerramento do país e o confinamento. Uma situação completamente nova que alterou a arte de malabares das famílias, na conjugação trabalho-casa-estruturas de apoio social. Deu-se, depois, a “abertura” tímida e o retorno de uns a um pouco de “normalidade”. Outros continuam no limbo, à espera que os locais de trabalho reabram. Muitos parados. Demasiados ainda sem rendimento. Homens e mulheres. Elas mais do que eles. E entre elas, umas mais do que outras.

Cabo Verde pagou desde Abril cerca de 320 milhões de escudos em apoios sociais de emergência a milhares de famílias afectadas pela pandemia de covid-19, segundo dados do Governo cabo-verdiano compilados hoje pela Lusa.

O Instituto Nacional de Providência Social (INPS) já pagou 641.222.045 escudos em subsídios no âmbito das medidas excepcionais de Protecção Social, segundo os dados avançados hoje pela presidente do conselho directivo, Orlanda Ferreira.

Os trabalhadores domésticos não inscritos no INPS passam, a partir de agora a ter direito ao rendimento solidário. Por sua vez, as entidades empregadoras que não perderam os seus rendimentos e cujos colaboradores domésticos continuam a prestar os seus serviços não podem cancelar os seus rendimentos como o argumento da crise provocada pela COVID-19.

O vice-primeiro-ministro anunciou esta quarta-feira no parlamento que as empregadas domésticas sem contratos de trabalho vão poder aceder ao Rendimento Solidário, criado para apoiar 30.000 pessoas do sector informal afectadas na sua actividade pela pandemia de COVID-19.

A UNTC-CS acusa o INPS de não pagar o rendimento solidário às empregadas domésticas e denuncia a alegada ilegalidade do recurso ao layoff por parte da Agência de Aviação Civil. Os dois temas foram abordados esta manhã, em conferência de imprensa, por Joaquina Almeida, secretária-geral da central sindical.

O vice-primeiro-ministro, Olavo Correia, afirmou hoje que a pandemia de COVID-19 está a ter um custo directo económico e financeiro mensal de 30 milhões de euros, equivalente a quase 2% do Produto Interno Bruto (PIB).

A União Europeia (UE) vai desembolsar 551 mil contos, destinados ao tesouro nacional, em resposta ao pedido formulado pelo governo.