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“São custos ao nível do Orçamento do Estado e com as obrigações decorrentes desta pandemia. 30 milhões de euros por mês”, escreveu, numa mensagem divulgada esta tarde por Olavo Correia, que é também ministro das Finanças.
O PIB de 2019 de Cabo Verde foi estimado anteriormente em 197,8 biliões (milhões de milhões) de escudos (1.790 milhões de euros), pelo que o custo revelado por Olavo Correia representa um peso de quase 2% de toda a riqueza produzida no país no último ano, todos os meses.
Este é o custo “para que todos tenham acesso a rendimentos, de modo a podermos (todos) ultrapassar esta fase com dignidade e menor sofrimento possível”, explicou Olavo Correia.
Como exemplo das medidas aprovadas para mitigar os efeitos da pandemia e do actual estado de emergência, que fechou a generalidade das empresas cabo-verdianas desde 29 de Março, apontou desde logo a criação do Rendimento Solidário, um “conceito novo” para abranger 30 mil cabo-verdianos, nomeadamente trabalhadores do sector informal, como vendedores de rua, igualmente obrigados ao confinamento.
“Já foram abrangidos 10 mil e até ao final do mês estaremos a alcançar os 30 mil”, afirmou, na mesma mensagem, em que recorda que será atribuído, nestes casos, um subsídio de 10.000 escudos (90 euros), individualmente, no final de Abril.
A possibilidade de suspensão de contratos de trabalho, que já abrange quase 9.000 trabalhadores de mais de 400 empresas cabo-verdianas, é outra das medidas já em curso, em que vão receber 70% do seu salário bruto, que será pago em partes iguais pela entidade empregadora e pelo Estado, através do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).
No capítulo da assistência alimentar, estava previsto apoiar 22.500 famílias afectadas pela crise e obrigadas ao confinamento domiciliário, devido ao estado de emergência, mas esse número já foi ultrapassado, chegando, segundo dados de hoje do Governo, a 25.351 famílias beneficiadas.
“O Governo está a intervir em duas frentes: uma batalha biológica e uma batalha económica e social. A vida humana não tem preço. Tudo aquilo que for necessário ser feito, o Governo responsavelmente tomará as decisões com determinação e responsabilidade”, garantiu Olavo Correia.
O país, que está fechado ao exterior há mais de um mês para conter a pandemia de COVID-19, está dependente das receitas do turismo – mais de 800 mil turistas em 2019 -, com um peso de 25% do PIB total.
Mais de um milhão de contos adicionais no sector da saúde
A batalha económica e social, de combate ao vírus, decorre a par da batalha sanitária e biológica.
De acordo com informações avançadas pelo ministro das Finanças, também esta quarta-feira, no Parlamento, o Governo já investiu 10 milhões de euros, correspondentes a mais de um milhão de contos adicionais no sector da saúde, com objectivo de melhorar as respostas e acções de combate à pandemia da COVID-19.
“Nós já investimos até hoje 10 milhões de euros adicionais no sector da saúde. Quero deixar aqui, em nome do Governo, que tudo que for necessário fazer para que possamos alargar os testes, possamos ter máscaras e equipamentos de protecção individual ”, declarou o governante, que acrescentou que o Governo encontra-se disponível e está a cumprir as responsabilidade para criar “as melhores soluções” para que o País possa intervir e controlar a propagação da pandemia.
A ideia, conforme indicou, é criar as condições para que Cabo Verde possa ter um sistema de saúde capaz de dar respostas aos casos que poderão ser registados até à descoberta da vacina.
“Os recursos financeiros que forem necessários, o Governo será capaz de os mobilizar, como é óbvio, recorrendo ao orçamento do Estado, alocando verbas, mas também endividando o País com empréstimos concessionais para fazermos face a situação emergencial com o qual estamos confrontados hoje”, anotou.
Cabo Verde regista actualmente 73 casos de COVID-19, distribuídos pelas ilhas da Boa Vista (52), Santiago (20) e São Vicente (01). Um dos casos da Praia (Santiago) já foi considerado como recuperado da doença e o primeiro caso do país, confirmado em 19 de Março, na ilha da Boa Vista, terminou na morte de um turista inglês, de 62 anos.
Além disso, outros dois turistas estrangeiros que estavam na Boa Vista, com COVID-19 diagnosticado, regressaram ainda em Março aos países de origem (Inglaterra e Países Baixos), pelo que permanecem activos no país 64 casos, todos em situação considerada estável.
Desde sábado que está em vigor um segundo período de estado de emergência, mantendo-se suspensas as ligações interilhas e a obrigação geral de confinamento.
A declaração do actual estado de emergência prevê para as ilhas da Boa Vista, Santiago e São Vicente, todas com casos de COVID-19, que permaneça em vigor até às 24h00 de 02 de Maio. Nas restantes seis ilhas habitadas, sem casos diagnosticados de COVID-19, a prorrogação do estado de emergência é mais curto, até às 24h00 de 26 de Abril.
A nível global, segundo um balanço da AFP, a pandemia de COVID-19 já provocou mais de 178.500 mortos e infectou mais de 2,5 milhões de pessoas em 193 países e territórios. Mais de 583 mil doentes foram considerados curados.
