O governo vai reforçar durante este ano lectivo as parcerias com as instituições que gerem creches e jardins de infância, cuja responsabilidade de monotorização, certificação e fiscalização é competência do ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.

O Governo pretende transformar a formação profissional num sistema socialmente reconhecido, eixo acelerador do desenvolvimento sustentável do capital humano e em promotora de um emprego digno. A ambição foi manifestada hoje pelo ministro das Finanças, Fomento Empresarial e Ministro da Economia Digital.

O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira a proposta de lei que estabelece o regime jurídico de acesso e exercício de profissões e de actividades profissionais sujeitas a Carteira Profissional.