As famílias em situação de pobreza ou vulnerabilidade vão ter acesso a um rendimento social emergencial pago pelo Estado em caso de desastres naturais, epidemias, surtos ou choques económicos, segundo o Governo.

O governo vai reforçar durante este ano lectivo as parcerias com as instituições que gerem creches e jardins de infância, cuja responsabilidade de monotorização, certificação e fiscalização é competência do ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.

O governo vai alargar para seis meses a atribuição do Rendimento Social de Inclusão Emergencial (RSI/E), de 5.500 escudos mensais, às famílias em situação de “extrema pobreza”, face à pandemia de covid-19.