O Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade do Género (ICIEG) e a Inspecção Geral do Trabalho (IGT) estão em articulação para fiscalizar o não pagamento dos salários das empregadas domésticas durante o estado de emergência.

O vice-primeiro-ministro anunciou esta quarta-feira no parlamento que as empregadas domésticas sem contratos de trabalho vão poder aceder ao Rendimento Solidário, criado para apoiar 30.000 pessoas do sector informal afectadas na sua actividade pela pandemia de COVID-19.

A UNTC-CS acusa o INPS de não pagar o rendimento solidário às empregadas domésticas e denuncia a alegada ilegalidade do recurso ao layoff por parte da Agência de Aviação Civil. Os dois temas foram abordados esta manhã, em conferência de imprensa, por Joaquina Almeida, secretária-geral da central sindical.

As empregadas domésticas representam seis por cento dos trabalhadores activos em Cabo Verde, mas esta é ainda uma profissão “pouco valorizada” e remunerada consoante as regiões, segundo a presidente da primeira associação destas profissionais, constituída no domingo, dia 29.