Empregadas domésticas sem contrato vão também receber subsídio

“Tínhamos uma quota de cerca de quatro mil remanescente, em função dos 30 mil, em que nós vamos incluir uma parte que tem a ver com as empregadas domésticas, as chamadas 'diaristas', que não têm contrato de trabalho”, anunciou Olavo Correia, que é também ministro das Finanças, questionado na Assembleia Nacional pelos deputados.

Em causa está um subsídio de 10.000 escudos (90 euros), atribuído para o mês de Abril como uma das medidas do Governo para mitigar os efeitos da pandemia e do estado de emergência, que fechou a generalidade das empresas cabo-verdianas em 29 de Março, obrigando ao dever geral de recolhimento e proibindo deslocações.

Além das chamadas ‘diaristas’, que não tinham sido incluídas inicialmente neste programa de apoio do Governo para o sector informal, o que motivou queixas públicas destas trabalhadoras que não fazem descontos e que ficaram sem possibilidade de trabalhar, também vão poder aceder ao Rendimento Solidário outros até agora excluídos.

“Aqueles industriais que trabalhavam nas áreas da agricultura, produção de aguardente, para perfazer o montante de 30 mil beneficiários”, explicou Olavo Correia, garantindo que até ao momento já foram liquidados “muito acima de 50%” dos pagamentos previstos.

O subsídio teria a validade de um mês, mas Olavo Correia admitiu que o seu pagamento será prorrogado no caso dos beneficiários das ilhas ainda em estado de emergência, Santiago e Boa Vista. O Presidente da República decidiu prorrogar o estado de emergência na ilha de Santiago até 29 de Maio,  uma vez que a capital tem assistido a uma aumento exponencial de casos. Ao mesmo tempo, uma vez que na Boa Vista não têm surgido casos novos, o estado de emergência nesta ilha não foi prorrogado, terminando às 24h de hoje, 14.

“Enquanto perdurar o estado de emergência nas ilhas em que é aplicável, nós garantiremos”, afirmou o vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças.

O Rendimento Solidário foi apresentado no início de Abril, pelo Governo, como um “conceito novo”, para abranger 30 mil cabo-verdianos, nomeadamente trabalhadores do sector informal, como vendedores de rua, obrigados ao confinamento.

Cabo Verde conta com 289 casos acumulados de COVID-19 desde 19 de Março, dos quais 218 estão activos, nas ilhas de Santiago e da Boa Vista, além de dois óbitos e 67 doentes considerados recuperados.