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Segundo um relatório do ministério, o maior financiador de Cabo Verde em 2020 foi o Banco Mundial, com 5.674 milhões de escudos, instituição internacional que financiou projectos ligados aos sectores da economia, transportes e turismo, e que 2019 emprestara ao arquipélago 6.589 milhões de escudos.
Globalmente, o Estado fechou empréstimos no valor de 14.527 milhões de escudos, valor que contrasta com os 11.745 milhões de escudos em 2019, um aumento de 23,6% no espaço de um ano.
O Banco Africano de Desenvolvimento financiou Cabo Verde com 3.887 milhões de escudos, o Fundo Monetário Internacional com 3.304 milhões de escudos e, com financiamentos apenas bilaterais (Estado a Estado), a Áustria garantiu 396,7 milhões de escudos e a França 338,1 milhões de escudos.
Cabo Verde fechou 2020 com um défice das contas públicas equivalente a 9,1% do Produto Interno Bruto (PIB), aumentando face aos 1,8% de 2019 e invertendo a tendência decrescente dos últimos seis anos, segundo dados do banco central.
De acordo com dados de um relatório de Abril do Banco de Cabo Verde (BCV), o agravamento do défice das contas públicas é explicado pela pandemia de covid-19, nomeadamente as consequências económicas, que levaram à paragem praticamente total do turismo, que garante 25% do PIB do país.
Contudo, este resultado fica abaixo da pior previsão do Governo para o desempenho de 2020, que apontava para um défice histórico nas finanças públicas de 11,4% do PIB – fica abaixo do pico de 10,3% em 2012 -, mas reflectindo uma forte diminuição das receitas públicas.
“O défice das contas públicas aumentou de 1,8 para 9,1% do PIB em 2020, invertendo a tendência decrescente que vinha registando, em geral, desde 2013, em função, especialmente, da redução das receitas fiscais e outras receitas, aliada a um aumento das despesas correntes de investimento”, lê-se no relatório.
O documento não quantifica a estimativa do défice das contas públicas, mas o PIB estimado para 2020, após uma recessão histórica de 14,8%, caiu para 164.911 milhões de escudos. Com um défice estimado em 9,1% do PIB, esse valor terá assim ultrapassado os 15 mil milhões de escudos em 2020.
A “política de apoio às empresas”, bem como a “contracção da actividade económica explicam, em particular, a redução dos valores arrecadados dos impostos sobre o valor acrescentado, sobre o rendimento de pessoas colectivas e sobre os direitos das importações”, respectivamente, em 24,7, 39,0 e 17,9%, agravando as necessidades de endividamento público.
Segundo previsão anterior do Governo, o défice das finanças públicas de Cabo Verde deverá ascender a 8,8% do PIB em 2021, ainda fortemente influenciado pela crise sanitária e económica provocada pela pandemia de covid-19.
Nos últimos dez anos, o saldo das contas públicas (anual) de Cabo Verde foi sempre deficitário, com picos em 2012 (-10,3% do PIB) e 2013 (-9,3% do PIB), descendo até ao mínimo de -1,8% do PIB em 2019, antes da crise provocada pela pandemia.
