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Em entrevista à Inforpress, Óscar Santos salientou que a gestão da dívida pública é da responsabilidade do Governo, a quem cabe delinear as melhores políticas, mas sublinhou que é também uma preocupação do BCV, que tem o papel de aconselhar o executivo a esse nível.
“E nesta matéria podemos afirmar que estando o rácio da dívida pública em cerca de 156% do PIB, estamos numa situação de risco de ‘distress’ da dívida, por isso é motivo de preocupação para a autoridade monetária que tem a responsabilidade de defesa do regime cambial”, declarou.
O governador recordou que no ano de 2020 com a queda das receitas e a necessidade de manter algumas despesas, sobretudo, as despesas sociais e a necessidade de apoiar as famílias, o Estado não teve outras alternativas senão manter ou aumentar despesas, sobretudo as despesas sanitárias, tendo em conta a crise que o País está a viver
Entretanto, adiantou que perante o nível do endividamento, “mais cedo ou tarde” o Estado terá que gerar “excedentes primários” para equilibrar o rácio da dívida pública em percentagem do Produto Interno Bruto (PIB).
“Isso significa que cedo ou tarde, o Estado tem necessariamente de gerar excedentes primários suficientes para estabilizar o rácio da dívida em termos do PIB. E isso consegue-se com medidas de consolidação orçamental e o crescimento económico”, sustentou.
Neste sentido, salientou que caberá ao Governo ter políticas, instituições e recursos que permitam o crescimento económico e a diversificação da própria economia.
Óscar Santos lembrou que antes da pandemia o País estava numa trajectória de redução do peso da dívida, que era em 2019 de 124%, mas devido à pandemia passou para 154.9% do PIB, em 2020.
Não obstante este “elevado peso da dívida”, o Estado continua a se financiar no mercado interno a taxas de juros em média à volta dos 3% (obrigações com maturidade até cinco anos), sendo que a maior parte é dívida externa concessional, mas sublinhou que o espaço orçamental do Governo é reduzido no actual contexto de crise sanitária.
“Por isso é fundamental que a trajectória da dívida seja invertida, pois o alto endividamento acabará sempre por prejudicar o crescimento económico”, alertou.
Sobre o alargamento das moratórias às dívidas de Cabo Verde por parte dos parceiros, considerou que as mesmas são fundamentais para dar mais margem orçamental ao Estado, tendo em vista que pelas contas já efectuadas só em 2023 o Estado deverá recuperar o nível das receitas que tinha em 2019.
“Portanto, ainda em 2022 vai haver dificuldades e essa parte da dívida externa sobretudo, na parte das moratórias para nós é importante para dar mais margem de manobra ao Estado”, finalizou.
