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Em comunicado, o conselho executivo do FMI informou que se trata de um acordo de linha de crédito estendida de três anos, através de direitos especiais de saque (SDR, na sigla em Inglês).
O pacote de financiamento ajudará a mitigar o impacto persistente da pandemia de covid-19 e os efeitos colaterais da guerra na Ucrânia, assim como a reduzir o défice fiscal e a preservar a sustentabilidade da dívida.
Além disso, ajudará a proteger grupos vulneráveis e a apoiar uma agenda de reformas que leve a um crescimento mais elevado e mais inclusivo, segundo explicou a entidade financeira.
"As principais acções de política no âmbito do programa incluem medidas para aumentar as receitas e melhorar a eficiência dos gastos, fortalecer as empresas estatais para mitigar os riscos fiscais, bem como medidas para continuar a modernizar o quadro de política monetária e salvaguarda a estabilidade financeira", diz a nota divulgada pelo FMI.
A aprovação deste acordo permite o desembolso imediato de 15 milhões de dólares totalmente utilizáveis para financiamento orçamentário, visando apoiar a implementação das reformas.
Este acordo segue-se ao apoio de emergência do Fundo a Cabo Verde em abril de 2020, ao abrigo da Facilidade de Crédito Rápido que correspondeu a 32,3 milhões de dólares no momento da aprovação.
A economia de Cabo Verde enfrenta desafios significativos associados aos efeitos persistentes da pandemia de covid-19, ao aumento dos preços dos alimentos e combustíveis devido à guerra na Ucrânia e ao impacto da longa seca que está em curso.
"Cabo Verde mostrou um forte histórico de compromisso com reformas e estabilidade macroeconómica antes e durante a pandemia, o que contribuiu para uma forte recuperação da economia após a recessão induzida pelo covid-19. No entanto, os efeitos colaterais da guerra na Ucrânia, os efeitos persistentes da pandemia e o impacto da seca de cinco anos em curso enfraqueceram a recuperação económica e resultaram no aumento das necessidades de financiamento", disse o subdirector geral do FMI, Bo Li.
A estratégia-chave deste novo acordo, segundo Bo Li, concentra-se na consolidação fiscal gradual e favorável ao crescimento para colocar a dívida pública numa trajectória descendente decisiva.
