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O anúncio do ministro foi feito hoje durante uma conferência de imprensa sobre as medidas de mitigação dos preços dos combustíveis e eletricidade de Julho a Dezembro.
De acordo com o ministro da Indústria, Comércio e Energia, sem nenhuma medida a tarifa de electricidade sofreria um aumento de 18$70 /kwh ao invés de 11$87/kwh.
“Para proteger as famílias, o governo vai assumir 7$10/kwh do aumento fixado pela ARME e com estas medidas, as famílias pagarão apenas 4$75/kwh. As famílias beneficiárias da tarifa social não terão aumento”, anunciou.
Este valor global corresponde a um esforço de mais 1.080.000 contos até final do ano para proteger as famílias e as empresas.
“5 milhões de contos é o esforço do Estado para mitigar os preços dos produtos energéticos e da aceleração da transição energética com impacto a curto prazo”, pontuou.
Preço dos Combustíveis
Conforme referiu, no que tange aos combustíveis foram tomadas medidas fiscais como alteração da taxa de direitos de importação da gasolina (passou de 20% para 10%); fuel 380 (de 5% para 0%) e gasolina que já era isento.
O governo procedeu também à alteração no imposto sobre consumo especial e quer para gasóleo, quer para gasolina, a taxa ad valorem 10% passou para valor fixo de 6$/litro.
Quanto a decisão de suspensão da taxa de manutenção rodoviária durante o mês de Julho, Alexandre Monteiro afirmou que representa cerca de 50 mil contos de receita que não entra para a compensação.
“Sem nenhuma medida o preço seria do gasóleo seria 203$2 por litro e com as medidas estruturantes paga-se 181$3. Foi evitado um aumento de 48 escudos por litro”, frisou.
Este aumento, conforme explicou, tem vários factores como o preço de custo na origem.
“O gasóleo está a ter uma trajetória atípica em termos de evolução dos preços. Neste momento custa mais comprar o gasóleo lá fora para trazer para Cabo Verde do que comprar gasolina. Assim como o fuel óleo, são os combustíveis mais conectados com a guerra”, especificou.
Quanto à gasolina evitou-se um aumento de 30$5 por litro e ao invés de 219$5/ litro, paga-se 189 escudos. Da mesma forma verifica-se uma redução de 115 escudos numa garrafa de 12,5 kg de gás butano.
Ainda na conferência, Alexandre Monteiro apontou que as medidas emergenciais de Abril a Junho evitaram aumentos significativos de preços dos produtos petrolíferos.
“Sem estas medidas as famílias e empresas sofreriam um impacto de mais de 300 mil contos. Este impacto foi absorvido pelo governo de Cabo Verde e este período permitiu ao governo avaliar a situação e trabalhar em medidas estruturantes”, disse.
