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Ulisses Correia e Silva fez esta declaração durante o seu discurso após a assinatura de contrato de concessão do serviço público aeroportuário ao grupo Vinci, na ilha do Sal.
“O propósito principal da concessão da gestão dos aeroportos é a alavancagem de um sector importante para a economia cabo-verdiana, os transportes aéreos com fortes externalidades no turismo; a valorização da localização do país; o aumento da contribuição da gestão aeroportuária no sector dos transportes aéreos; e a melhoria da competitividade do turismo são objectivos que juntos queremos atingir com esta concessão. Os aeroportos, quer na componente da navegação aérea, quer na gestão aeroportuárias são determinantes para impulsionar Cabo verde e particularmente a ilha do Sal como hub aéreo de referência em África e no atlântico médio, onde nos situamos”, disse.
O governante assegurou que os investimentos previstos no contrato vão no sentido de melhorar a capacidade, o desempenho e qualidade dos aeroportos e aeródromos nacionais o que no seu entender, seguramente vai permitir ter mais fluxo de passageiros e de aeronaves.
Mas também maior rendimento comercial dos aeroportos, maior promoção de Cabo Verde enquanto destino turístico e destino de investimento com impacto no crescimento, criação de riqueza e criação de emprego condigno.
Ulisses Correia e Silva destacou ainda o compromisso com acção climática, ou seja, um compromisso de Cabo Verde ter aeroportos verdes, com turismo verde.
Por sua vez, o representante da Vinci Airports, Nicolas Notebaert referiu que durante alguns meses a ASA será transformada para permitir um novo modo de gestão.
Notebaert frisou ainda que a Vinci Airports inclui agora oito aeroportos no Brasil, dez em Portugal e sete em Cabo Verde, além da presença noutros países.
“ A língua portuguesa é agora a língua mais falada na Vinci Concessions”, discursou.
O contrato assinado hoje refere-se a uma concessão que o governo decidiu atribuir à Vinci Airports, durante 40 anos, por ajuste directo, prevendo para a ANA - Aeroportos de Portugal 30% das participações na sociedade de direito cabo-verdiano criada para assumir este contrato.
Este acordo prevê o pagamento da concessionária ao Estado de Cabo Verde, "pelo direito à concessão uma comissão de entrada" de 80 milhões de euros, entregue em duas tranches.
A primeira parcela, de 35 milhões de euros, na data de início da concessão e os restantes 45 milhões de euros "no momento em que se registe a recuperação do tráfego registado em 2019 ou, no primeiro trimestre de 2025", conforme o que aconteça primeiro.
O grupo Vinci terá ainda de pagar anualmente uma percentagem das receitas brutas ao Estado de Cabo Verde, de 2,5% de 2022 a 2041, de 3,5% de 2042 a 2051 e de 7% de 2052 a 2061.
Após a assinatura do contrato de concessão iniciar-se-á um período de transição de seis meses, estando o grupo Vinci obrigado a pagar uma caução ao Estado cabo-verdiano de dois milhões de euros.
A concessão prevê também um investimento por parte do grupo Vinci nos aeroportos e aeródromos de Cabo Verde de 619 milhões de euros, dos quais 281 milhões de euros para a ampliação das infraestruturas portuárias e os restantes 338 milhões de euros para manutenção pesada.
