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“Temos a oportunidade de dar um salto para responder às nossas necessidades energéticas. Precisamos de aproveitar e utilizar as novas tecnologias. Não precisamos de tecnologias do passado que não são benéficas para nós,” disse Hanan Morsy, secretária-executiva adjunta e economista-chefe da Comissão Económica para África (UNECA).
Morsy foi uma das palestrantes do Diálogo de Alto Nível dos Parceiros de Desenvolvimento sobre a Transição Energética Justa na África, que decorreu à margem da Conferência Económica Africana, nas Ilhas Maurícias. Os intervenientes concordaram que a África deve acelerar a transição justa para eliminar a pobreza energética, até porque o continente tem 60 por cento do potencial global de energia solar.
A secretária-executiva adjunta da UNECA lembrou ainda que financiar projectos de desenvolvimento a um preço acessível é fundamental. “Precisamos de passar de milhões para biliões e isso está para lá do papel da filantropia. Precisamos que o reduzir do risco seja assumido em grande escala, precisamos que os países deem garantias e que seja possível fazer essas trocas a taxas acessíveis”.
Actualmente, África tem 14% do financiamento climático total, em comparação com 50% noutras regiões, como na Ásia e na América Latina. O continente tem 17% da população global e emissões de 3%, um enorme défice de energia – 600 milhões de pessoas – e além disso, 40% dos africanos não têm acesso a energia limpa para cozinhar.
“Se usássemos gás para duplicar a nossa capacidade de geração energética, só aumentaríamos as emissões em um por cento das emissões globais, portanto, o gás natural precisa fazer parte de nossa transição,” acrescentou Hanan Morsy.
“Se África fosse justamente compensada pelos seus créditos de carbono, tal permitiria enormes quantias de financiamento que apoiariam as actividades de adaptação e mitigação do continente”, sublinhou ainda a secretária-executiva adjunta da UNECA.
Os membros do painel argumentaram que melhorar o acesso à energia em África requer políticas e investimentos.
Victoria Kwakwa, vice-presidente do Banco Mundial para a África Oriental e Austral, observou que a oferta actual de energia em África compreende 76% de fontes renováveis e que o foco deve ser o acesso. E este acesso será garantido através de uma abordagem fundamental de longo prazo que reconhece todos os actores, incluindo o sector privado.
“Precisamos de cerca de 200 biliões de dólares para chegar às 600 milhões de pessoas que não têm acesso, mas isso não deve vir apenas do sector privado, precisamos que os recursos do sector público sejam usados estrategicamente para catalisar parcerias público/privadas”, disse Kwakwa.
Unânime entre os intervenientes foi que a estruturação do financiamento climático é problemática. Ahunna Eziakonwa, Secretária-Geral Adjunta da ONU e Directora Regional para África, falou da necessidade de restabelecer o multilateralismo, afectado pela actual crise global.
“A transição energética justa não é uma doação para os países africanos, mas justiça e garantia de energia acessível para mais de 600 milhões de pessoas sem electricidade”, referiu Eziakonwa.
Transição energética em Cabo Verde
A aceleração da transição energética é um dos objectivos que aparece no Plano Estratégico de Desenvovimento Sustentável 2022-2026.
Como refere o documento, a redução da factura energética é condição determinante para a diminuição dos custos de factores em toda a economia e para a promoção da competitividade.
Segundo o Plano Director do Sector Eléctrico, Cabo Verde vai acelerar a transição energética para atingir 35% de produção de energia eléctrica a partir de fontes renováveis até 2026, ultrapassar os 50% em 2030 e alcançar 100% em 2040. Os investimentos nas energias renováveis poderão atingir cerca de 480 milhões de euros até 2030, para “construir um sector energético seguro, eficiente e sustentável, para fazer avançar o país em direcção a uma economia de baixo carbono, reforçando ao mesmo tempo a competitividade económica do país”.
Este é considerado um pilar-chave. Como referiu o Ministro das Finanças, Olavo Correia, em entrevista ao Expresso das Ilhas, “se antes desta crise tínhamos dúvidas em relação ao caminho, hoje já não há dúvidas. A crise teve o condão de clarear o caminho em relação à transição energética. Mais energia eólica, solar e, no futuro, com base no hidrogénio verde. A energia renovável permite três coisas: que o país possa ter energia com base em fontes endógenas – e ter independência em relação aos mercados externos –, é uma oportunidade para termos uma economia ancorada na energia limpa e é a única forma que temos de reduzir de forma substancial a factura energética e assim estaremos a aumentar o rendimento das famílias e a melhorar a competitividade das empresas cabo-verdianas e das que procuram Cabo Verde”.
No início deste mês, foi anunciado um novo pacote de financiamento para a transição energética, cerca de 12 milhões de euros para os próximos quatro anos, fruto de um protocolo inscrito no Programa Indicativo de Cooperação Desenvolvimento-Clima-Energia entre Cabo Verde e o Grão-Ducado do Luxemburgo.
Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 1098 de 14 de Dezembro de 2022.
