Conforme o vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças, Olavo Correia, o FMI fez uma avaliação “altamente positiva” em relação aos compromissos de Cabo Verde no quadro do acordo, pelo que o país vai receber um segundo desembolso de mais 15 milhões de dólares proximamente.
“Vamos ter o desembolso de mais 15 milhões de dólares americanos porque nós cumprimos com todos os indicadores que tínhamos acordado com o Fundo no quadro do programa”, disse em conferência de imprensa convocada para reagir à afirmação que considerou “falsa e grave” do secretário-geral do PAICV, segundo a qual Cabo Verde desceu no relatório da Fitch Ratings.
De acordo com o relatório publicado no site do Fundo Monetário Internacional, o Conselho Executivo concluiu a primeira revisão ao abrigo da Linha de Crédito Alargada de 36 meses com Cabo Verde, proporcionando ao país acesso a SDR 11,26 milhões (cerca de 15,19 milhões de dólares).
“O desempenho do programa foi forte. Todos os critérios de desempenho (PC) e metas indicativas (IT) do final de Junho de 2022 foram cumpridos. Os benchmarks estruturais (SB) para o final de Junho de 2022 e final de Setembro de 2022 também foram cumpridos. Todos os IT do final de Setembro de 2022 foram atendidos”, refere o documento.
O FMI realça que a “forte e ampla” recuperação da economia de Cabo Verde continuou em 2022.
“A economia já registra cinco trimestres consecutivos de crescimento positivo, apoiada por uma recuperação no sector de turismo. Isso ajudou a melhorar a posição fiscal e colocou a relação dívida/PIB em uma trajetória descendente. As reservas internacionais são adequadas e o sector financeiro permanece resiliente”, refere o documento.
No entanto, a organização alerta que é importante continuar os esforços para preservar a sustentabilidade fiscal e da dívida e acelerar as reformas econômicas, ajudando os vulneráveis e apoiando a recuperação económica.
“A recuperação económica está bem consolidada, impulsionada pela recuperação mais rápida do que o esperado no sector de turismo. O crescimento real do PIB está actualmente estimado em 10,5% em 2022 e deve ser moderado para 4,4% em 2023”, acrescenta o documento.
Segundo o FMI, a inflação permanece relativamente alta (8,5% ano a ano no final de Outubro de 2022), com o aumento dos preços globais de alimentos e energia exercendo pressão ascendente sobre o custo dos alimentos e combustível em Cabo Verde.
No entanto, realça que em resposta, as autoridades intensificaram o apoio aos vulneráveis por meio de subsídios bem direccionados a itens básicos de alimentação e electricidade, que devem continuar até o primeiro semestre de 2023. Prevê-se que a inflação caia em 2023, mas permaneça acima do histórico de cinco anos.
O crescimento económico, de acordo com a organização, também contribuiu para a redução do rácio dívida/PIB e a decisão das autoridades de salvar o excesso de desempenho das receitas projectadas em 2022 contribui para avançar ainda mais nos objectivos de consolidação orçamental e redução da dívida do programa.
“Estima-se que o peso da dívida tenha diminuído para 128,1% do PIB até o final de 2022. O plano fiscal de 2023 resultaria em um saldo fiscal primário ligeiramente melhor em comparação com o programa e inclui contingências prudentes para proteger contra déficits de receita”, referiu.
O FMI realça as perspectivas económicas são positivas, mas sujeitas a riscos, incluindo o abrandamento das perspectivas económicas nos principais mercados turísticos, taxas de inflação persistentemente elevadas e seu impacto nos mais vulneráveis.