Governo ainda não decidiu se vai aplicar ou não IVA zero

PorSheilla Ribeiro,22 mai 2023 11:37

O Governo ainda não tem uma decisão quanto a possibilidade de aplicar a medida do IVA zero em produtos alimentares essenciais.

A informação foi hoje avançada aos jornalistas pelo Primeiro-ministro após uma comunicação feita ao país sobre os dois anos da governação do VIII Governo Constitucional.

Conforme Ulisses Correia e Silva, o Governo esteve a analisar o impacto de colocar IVA zero sobre os preços ou continuar o que tem vindo a fazer de proteger os produtos energéticos e a electricidade, durante a escalada inflacionista.

“Temos estado a subvencionar, particularmente combustíveis, gasolina, gás, gasóleo. Nós reduzimos o IVA de electricidade de 15 para 8% e protegemos os impactos. A nível dos produtos alimentares de primeira necessidade também já houve períodos muito mais difíceis e hoje estão com maior estabilidade. Utilizamos os instrumentos que utilizamos até agora. Não temos nenhuma decisão tomada relativamente a descer ou tornar o IVA zero. Isso já aconteceu em alguns países e os impactos não se mostraram evidentes relativamente à redução efectiva dos preços”, apontou.

De referir que em Março, o vice-primeiro-ministro anunciou que o Governo estava a analisar a possibilidade de aplicar a medida do IVA zero em certos produtos alimentares essenciais para proteger as famílias mais desfavorecidas e aqueles que eventualmente possam estar a sofrer com os impactos da guerra provocada pela invasão da Ucrânia pela Rússia.

Na altura, Olavo Correia salientou que o Governo está atento às implicações que possam advir desse contexto, e, em função dos impactos, irá tomar medidas.

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Autoria:Sheilla Ribeiro,22 mai 2023 11:37

Editado porSheilla Ribeiro  em  23 mai 2023 9:46

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