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De acordo com dados do relatório síntese da execução orçamental de Janeiro a Abril, compilados hoje pela Lusa, este desempenho resulta essencialmente do aumento da arrecadação de impostos (22,6% face ao mesmo período de 2022) e nos donativos recebidos.
No documento do Ministério das Finanças, provisório, refere-se ainda que as despesas totais aumentaram 4,7% até Abril, face ao executado um ano antes, para 18.378 milhões de escudos.
O Estado assim, em quatro meses, 28,7% dos 64.986 milhões de escudos das receitas orçamentadas pelo Governo para todo o ano.
Nas receitas, o Imposto sobre o Rendimentos das Pessoas Singulares (IRPS) cresceu 1,8% até Abril, para quase 2.009 milhões de escudos, enquanto o imposto sobre os lucros das empresas (IRPC) aumentou 88%, também em termos homólogos, para 1.284 milhões de escudos.
“A performance de arrecadação resulta do aumento da cobrança de dívidas negociadas em prestações em sede deste imposto [IRPC], que no período totalizou 73 milhões de escudos”, lê-se no relatório.
Nos impostos indirectos, o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) continua a recuperar das quedas provocadas pelas consequências da pandemia de covid-19 e da queda no turismo, tendo rendido nos primeiros quatro meses do ano quase 6.764 milhões de escudos, mais 29,4% face ao ano anterior.
As receitas do Estado já tinham crescido 17,5% em 2022, face ao ano anterior, para mais de 53.100 milhões de escudos, sobretudo com o aumento dos impostos arrecadados.
De acordo com dados do relatório síntese da execução orçamental de 2022, noticiados anteriormente pela Lusa, este desempenho resultou do aumento na arrecadação de impostos (29,8% face a 2021) e das contribuições para a segurança social (4,1%).
No documento do Ministério das Finanças é referido ainda que as despesas totais de Janeiro a Dezembro aumentaram 5,4%, face ao executado nos 12 meses de 2021, para mais de 66.777 milhões de escudos.
Cabo Verde recupera de uma profunda crise económica e financeira, decorrente da forte quebra na procura turística - sector que garante 25% do Produto Interno Bruto (PIB) do arquipélago - desde Março de 2020, devido à pandemia de covid-19.
Em 2020, registou uma recessão económica histórica, equivalente a 14,8% do PIB, seguindo-se um crescimento de 7% em 2021 e 17,7% em 2022, impulsionado pela retoma da procura turística.
O Governo pretende elevar o peso da cobrança de receitas fiscais para 30% do PIB, face aos actuais 20%, afirmou anteriormente o vice-primeiro-ministro, garantindo que pode ser feito sem aumentar a incidência.
“Temos a ambição de colocar essa receita fiscal em percentagem do PIB, que anda agora à volta dos 20 a 22%, em 25% numa primeira fase e até pode atingir 30% do PIB numa segunda fase, se as reformas forem empreendidas, sem aumentar a incidência. Apenas combatendo a fuga, a fraude e a evasão fiscais, e aumentando de forma substancial a base tributária, também combatendo a informalidade”, afirmou Olavo Correia.
O também ministro das Finanças defendeu que, para tal, a aposta passará desde logo pelos recursos humanos, mas também pelo combate à informalidade nos negócios.
