Aplicação do IVA de 15% no preço do gelo preocupa CCS

PorSheilla Ribeiro,15 nov 2023 12:07

O presidente da Câmara de Comércio de Sotavento, Marcos Rodrigues, diz-se preocupado com o aumento de preço do gelo devido à implementação do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) de 15% e o seu impacto nos sectores críticos, especialmente nas pescas e na agricultura.

"É uma situação que nos preocupa e que iremos, enfim, analisar isso com alguma profundidade, porque os chamados sectores com mais dificuldade de desenvolvimento devem beneficiar realmente de uma atenção especial do Governo", afirmou o presidente, em declarações à imprensa.

Marcos Rodrigues destacou a importância de não aplicar políticas genéricas a sectores que são considerados críticos e enfrentam desafios significativos no seu processo de produção de riqueza.

Ainda enfatizou que as pescas e a agricultura são dois sectores especialmente vulneráveis que merecem atenção especial do Governo.

"Não podemos ver as coisas de uma forma generalizada e produzirmos políticas genéricas para sectores que são críticos e que são ineficientes no seu processo de produção de riqueza", acrescentou.

O presidente da Câmara de Comércio de Sotavento ressaltou que a aplicação do IVA de 15% sobre o gelo afectará diretamente as atividades relacionadas à pesca, prejudicando os pescadores e as comunidades que dependem dessa indústria e garantiu que pretende buscar diálogo com o Governo para discutir alternativas e mitigar o impacto do aumento de preço do gelo sobre os sectores críticos.

Na segunda-feira, Presidente da Associação dos Armadores do cais de Pesca da Praia, Samora Barros, avançou à Inforpress que o gelo para a conservação do pescado vai, a partir de 01 de Dezembro, ficar mais caro devido à aplicação do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) de 15% no preço actual.

Samora Barros explicou que a medida sempre existiu, mas que não era aplicada. Contudo, indicou que recentemente o Ministério das Finanças emitiu uma circular obrigando a cobrança do IVA no gelo, o que vai acabar por encarecer o produto.

Conforme a mesma fonte, actualmente, os custos associados ao gelo exibem variações conforme a localidade. Por exemplo, na Praia, o preço estabelecido é de 18 escudos, enquanto em Santa Cruz é de 16 escudos e em São Vicente é de 20 escudos.

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Autoria:Sheilla Ribeiro,15 nov 2023 12:07

Editado porSara Almeida  em  3 mai 2024 23:28

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