A vila da Ribeira da Barca, em Santa Catarina, passa a partir de hoje a contar com uma embarcação de pesca semi-industrial para reforçar as cantinas escolares dessa comunidade e demais desse município do interior de Santiago.

O Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Filomeno Monteiro, negou que o acordo de pesca com a UE prejudique Cabo Verde, explicando que a ZEE não equivale a águas territoriais e que a passagem de navios estrangeiros é permitida pelo direito internacional. Conforme ressaltou, o acordo abrange espécies migratórias e garante compensação financeira para o sector das pescas e comunidades costeiras.

O Grupo Parlamentar do Movimento para a Democracia (MpD) esclareceu hoje que o Protocolo de Pescas entre Cabo Verde e a União Europeia (UE) incide exclusivamente sobre espécies altamente migratórias, que atravessam a Zona Económica Exclusiva (ZEE), sem afectar os recursos haliêuticos sedentários do arquipélago.

Em Santiago, há cada vez mais pescadores que utilizam os seus botes para realizar passeios turísticos, um complemento que ajuda a equilibrar as contas da vida e a escassez do peixe. Mingo e Nelito, no Tarrafal, são dois homens do mar que trabalham nesta actividade e nos falam da sua experiência e, claro, da pesca. Incontornavelmente, a conversa passa pelos desafios enfrentados e pelas alterações climáticas que se tornam cada vez mais evidentes e desorientam temperaturas, peixes e correntes marítimas.

Destaque de manchete, esta semana, para a reportagem sobre as políticas migratórias adoptadas nos EUA e o receio da comunidade cabo-verdiana causado pelas possíveis deportações.

O Governo esclareceu hoje que a afirmação da Biosfera sobre a venda do atum pescado nas águas de Cabo Verde a “13 escudos por quilo” resulta de uma interpretação simplificada da contrapartida financeira do Acordo de Pesca com a União Europeia (UE). Segundo o Executivo, esse valor não reflecte a realidade do acordo, pois desconsidera taxas adicionais pagas pelos armadores europeus, bem como investimentos indiretos em fiscalização, sustentabilidade e no desenvolvimento do setor pesqueiro nacional.

O Governo quer contar com o apoio do Japão na industrialização do sector pesqueiro e na qualificação dos recursos humanos. O repto foi lançado hoje, em São Vicente, pelo ministro do Mar, durante a cerimónia de entrega de equipamentos de apoio à pesca, no valor de cerca de 200 mil contos.

O Japão vai doar a Cabo Verde um lote de equipamentos de apoio à pesca estimado na ordem dos 162 mil contos.

O ministro do Mar, Jorge Santos, confirmou hoje que o Governo vai construir um porto de pesca na localidade de Ribeira da Barca, no município de Santa Catarina de Santiago. O valor da infraestrutura pode rondar os 600 mil contos.

O Instituto Marítimo e Portuário (IMP) interditou a saída para o mar das embarcações de pesca local durante as próximas 48 horas devidas às condições do estado do tempo no país. A medida dirige-se apenas às ilhas do barlavento.

A Câmara Municipal e o Ministério do Mar procederam hoje à inauguração da casa do pescador do Tarrafal, que visa satisfazer uma reivindicação da comunidade piscatória do município.

A Associação dos Armadores de Pesca (APESC) defendeu, hoje, o equipamento da frota existente com sonares e sistema de frio a bordo para aumentar a capacidade de captura. A ideia é, a curto prazo, conseguir que as cerca de três dezenas de embarcações semi-industriais tenham capacidade de servir à indústria da pesca, e assim deixar de depender da derrogação do acordo de pesca com a União Europeia.

A escassez de iscos está se tornando uma preocupação crescente entre os pescadores de todo o país, incluindo Porto Mosquito, Boa Vista, Porto Novo, São Filipe e Maio. Além disso, a ausência de infraestruturas básicas como câmaras frias, máquinas de gelo e motores para as embarcações, limita ainda mais a capacidade dos pescadores de manter a qualidade e a frescura dos produtos capturados.

As obras de remodelação da unidade de transformação do pescado no município do Porto Novo, em Santo Antão, já foram retomadas no âmbito do projecto Terra Azul, constatou a Inforpress no local.

A funcionar há pouco mais de um ano, o Fundo Soberano de Garantia do Investimento Privado (FSGIP) já atribuiu garantias a dois projectos que significam cerca de 700 postos de trabalho. O FSGIP, que está efectivamente operacional desde Janeiro de 2023, é um fundo direccionado para os grandes investimentos e dá a possibilidade às empresas comerciais privadas de direito cabo-verdiano de poderem ter acesso ao financiamento junto das entidades financeiras fora do país, actuando por duas vias: a primeira através da emissão de valores mobiliários, nomeadamente as obrigações, podendo ser realizado em Cabo Verde ou fora do país, e a segunda garantir financiamento através do crédito, quer sejam créditos junto da banca nacional ou junto das instituições financeiras externas. O FSGIP arrancou com um capital de 100 milhões de euros – 5% do PIB cabo-verdiano –, mas o Governo prevê, a curto prazo, capitalizar o fundo para um montante de 200 milhões de euros e, a médio prazo, chegar aos 500 milhões de euros. Como consta do preâmbulo da Lei que cria o FSGIP, afasta-se o suporte ao investimento meramente especulativo ao determinar que o Fundo será gerido de forma a nunca ter uma notação inferior a “A” atribuída pelas agências de notação financeira. Ou seja, pretende-se dar uma orientação indirecta às empresas, que ficam assim obrigadas a robustecer a sua organização, a apresentarem indicadores de solidez económico–financeira e a prestarem grande cuidado na avaliação dos seus projectos, tendo em conta a necessidade de lhes garantir a viabilidade económico-financeira num quadro de minimização dos riscos associados. Com um mandato de cinco anos, o presidente do FSGIP, Pedro Barros, falou com o Expresso das Ilhas sobre o presente e o futuro do Fundo Soberano de Garantia do Investimento Privado.

O Presidente da República, José Maria Neves, instou a uma colaboração colectiva, destacando a importância de superar os obstáculos persistentes., sublinhando que apenas através da cooperação será possível implementar melhorias e garantir um futuro mais promissor para a comunidade pesqueira.

O ministro do Mar disse hoje que pretende consolidar as políticas em andamento para o sector das pescas, em 2024, mas está a ouvir intervenientes da área para tomar os inputs necessários e melhorar as linhas programáticas do sector.

Uma embarcação de pesca de Angola, com 19 tripulantes, incluindo um português e angolanos, três dos quais se encontram detidos foi apreendida por suposta pesca ilegal nas águas da Namíbia, tendo sido detidas três pessoas, anunciaram hoje as autoridades angolanas.

A directora Nacional de Receitas do Estado, Liza Vaz, garantiu esta quinta-feira que não há qualquer intenção ou proposta de aumentar o IVA.

O presidente da Câmara de Comércio de Sotavento, Marcos Rodrigues, diz-se preocupado com o aumento de preço do gelo devido à implementação do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) de 15% e o seu impacto nos sectores críticos, especialmente nas pescas e na agricultura.