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Durante a declaração política do partido proferida pelo deputado Emanuel Barbosa, o MpD criticou aquilo que considera serem “declarações infundadas” sobre o protocolo, acusando certos sectores da sociedade de explorarem “vergonhosamente o sentimento nacional”.
“Com o Protocolo, das 30 mil toneladas do nosso potencial, permitimos a captura de 7 mil toneladas, mas temos uma contrapartida financeira que alimenta o Fundo Autónomo das Pescas, financia programas nas áreas costeiras de Cabo Verde, permite a embarcação de pescadores cabo-verdianos em embarcações europeias e o envolvimento da comunidade científica”, afirmou o MpD.
O partido sublinhou ainda que a contrapartida financeira total do acordo, fixada em 3,9 milhões de euros, é aplicada no reforço da monitorização, controlo e vigilância das actividades de pesca, na investigação científica sobre os recursos haliêuticos, no controlo sanitário dos produtos da pesca e no apoio às comunidades costeiras, com especial atenção para a formação e empregabilidade de mulheres e jovens.
“Sem o acordo, não temos nem peixe, nem dinheiro”, reforçou Emanuel Barbosa.
O MpD recordou que este protocolo decorre do acordo de parceria no domínio da pesca firmado entre Cabo Verde e a União Europeia em 12 de Fevereiro de 2007, durante o mandato do PAICV.
“Pode-se, por conseguinte, facilmente deduzir que o PAICV apoia este protocolo e deverá ajudar no esclarecimento dos menos informados da nossa sociedade”, declarou.
Para o futuro, o partido assegura que o Governo pretende fomentar parcerias económico-empresariais com o sector privado cabo-verdiano, para aumentar a captura doméstica e incentivar o desembarque das pescas no arquipélago.
“Isso proporcionará retornos no processamento, camionagem, embalagem, estiva e aumento de exportações a partir de Cabo Verde”, frisou.
