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Declarações feitas hoje no parlamento durante o debate sobre “Questões de Política Interna e Externa”.
“Estamos perante um sector que representa cerca de 80% do PIB e mais de 90% do emprego formal, mas que continua a ser tratado com negligência pelas políticas públicas”, afirmou o deputado do PAICV Mário Teixeira.
Para o PAICV, o Governo tem falhado na criação de condições mínimas para que as empresas nacionais prosperem, sendo cúmplice da estagnação da produtividade, da precariedade no emprego e da fraca competitividade do tecido empresarial.
O deputado denunciou a inexistência de uma política industrial orientada para a inovação, o que, segundo diz, trava o crescimento das micro, pequenas e médias empresas , que representam 95% do tecido empresarial do país. “Sem inovação, sem diversificação e sem escala, as empresas cabo-verdianas estão condenadas à estagnação”, advertiu.
Outro ponto abordado por Mário Teixeira foi a informalidade e o desemprego juvenil, que afectam de forma severa a estrutura social do país. O sector do turismo também foi apontado como exemplo de má gestão.
“É inaceitável que um sector que representa 25% do PIB continue dependente de operadores estrangeiros, com fraco impacto nas ilhas menos desenvolvidas e com fuga de divisas. Isso não é desenvolvimento, é dependência mal gerida”, apontou.
Mário Teixeira abordou ainda o problema dos transportes. Classificou-os como “gargalo estrutural” e acusou o executivo de não ter conseguido resolver um dos maiores entraves ao crescimento económico.
MpD
Segundo o deputado do MpD, Aniceto Barbosa, sob a liderança do primeiro-ministro Ulisses Correia e Silva, foram implementadas reformas que resultaram numa economia mais aberta, dinâmica e competitiva.
“Desde sempre, o MpD defendeu uma economia baseada na liberdade económica, no investimento privado e na integração internacional como motores do progresso e da dignidade”, frisou.
De acordo com o deputado, os resultados dessa orientação estão visíveis na redução da taxa de desemprego, que passou de 10,3% em 2023 para 8,0% em 2024. “
Avançou ainda que há mais de 18 mil empresas formalizadas no país, empregando mais de 90 mil pessoas, com um volume de negócios que ultrapassa os 384 milhões de escudos.
Entre as medidas adoptadas para fomentar o investimento, o deputado apontou a desburocratização e digitalização dos serviços, a criação de zonas económicas especiais, os incentivos ao investimento estrangeiro nos setores estratégicos e as reformas fiscais.
“O nosso Governo tem estado a criar condições reais para que investir em Cabo Verde seja uma escolha natural e segura”, referiu.
Barbosa elogiou também a atuação da PROCAPITAL, que registou uma carteira de 191 milhões de escudos investidos em 13 projectos espalhados por cinco ilhas, e salientou os efeitos positivos dos programas de incentivo ao emprego, como o Pró-Emprego, as Casas do Empreendedor e o PEDS II, sobretudo nas ilhas mais periféricas.
