homepage
O apelo foi feito durante a declaração política pelo presidente do partido, João Santos Luís.
“Infelizmente, temos assistido em vários momentos a campanhas marcadas por uma competição financeira desproporcional, onde a dimensão dos recursos mobilizados parece afastar-se da realidade económica vivida pela maioria dos caboverdeanos”, discursou.
O dirigente político enquadrou esta preocupação no actual contexto económico, caracterizado pelo aumento do custo de vida e pelas dificuldades enfrentadas por muitas famílias.
“O custo de vida tem aumentado e pesa cada vez mais no orçamento das famílias. Mesmo quando os indicadores macroeconómicos apontam para níveis moderados de inflação, a verdade é que, no dia-a-dia, muitos caboverdeanos enfrentam dificuldades reais para fazer face às despesas básicas, alimentação, transporte, habitação e serviços essenciais”, referiu.
João Santos Luís considerou que esta realidade exige maior coerência e sensibilidade por parte dos responsáveis políticos. “A política não pode viver acima das condições do povo que representa”, afirmou.
O presidente da UCID recordou igualmente as consequências da tempestade Erin e das chuvas no Santiago Norte que provocaram perdas humanas e prejuízos materiais significativos.
“Faz sentido manter campanhas eleitorais dispendiosas quando o país enfrenta desafios tão urgentes e tão concretos?”, questionou.
O líder da UCID considerou que a força de um partido não deve ser avaliada pelo volume de recursos financeiros mobilizados, mas pela credibilidade das suas ideias.
Neste sentido, o partido apelou às restantes forças políticas, em particular ao MpD e ao PAICV, para assumirem um compromisso público de moderação nos gastos eleitorais.
“Apelamos que todos possamos assumir um compromisso público de moderação e redução dos gastos nas campanhas eleitorais das próximas eleições legislativas”, apelou.
PAICV
O líder parlamentar do PAICV considerou, entretanto, que o debate sobre os gastos eleitorais deve ser acompanhado por uma reflexão sobre a importância da participação política e da própria dinâmica das campanhas e que o período de campanha eleitoral desempenha um papel essencial na mobilização dos cidadãos e na consolidação da democracia.
Segundo o deputado, a participação eleitoral é determinante para garantir a legitimidade das instituições democráticas. Nesse sentido, advertiu para os riscos de um eventual afastamento dos cidadãos da política.
“Se chegarmos a um ponto em que os cabo-verdianos se desinteressarem pela política, porque votar é o exercício de um direito político do cidadão cabo-verdiano, nós não teremos a legitimação dos nossos órgãos de soberania, em particular a Assembleia Nacional”, argumentou.
Para o líder parlamentar do PAICV, os partidos políticos têm a responsabilidade de levar as suas propostas ao maior número possível de eleitores. “É a nossa obrigação, enquanto partido político, espalharmos a mensagem o mais eficazmente possível para o maior número de cidadãos eleitores possível”, reiterou.
Clóvis Silva considerou que a redução dos gastos de campanha pode limitar a actividade política dos partidos durante o período eleitoral.
“Quando nós fazemos uma declaração política e passamos a mensagem de que devemos reduzir os gastos, acho que nós extrapolamos um bocadinho a mensagem porque nós, no fundo, estamos a pedir para que os partidos diminuam a sua actividade política eleitoral”, enfatizou.
O deputado reconheceu que a realização de campanhas envolve necessariamente recursos financeiros, sobretudo devido às deslocações e às acções realizadas em diferentes pontos do país e junto da diáspora. Neste sentido, defendeu que o foco deve estar no reforço dos mecanismos de fiscalização das contas eleitorais.
“Talvez devamos passar essa mensagem através de um pedido de fiscalização melhor, para que as contas sejam melhor fiscalizadas e para que a Comissão Nacional de Eleições tenha melhores condições de garantir o controlo dos gastos”, afirmou.
MpD
Pela bancada do MpD, a deputada Lúcia Passos defendeu que as campanhas eleitorais devem ser conduzidas dentro do quadro legal existente, sublinhando a importância de mobilizar os cidadãos para o exercício da cidadania.
“Eu concordo com a maioria daquilo que disse o líder parlamentar do PAICV e aproveito aqui para acrescentar na declaração política da UCID que nós devemos também, nesse período das campanhas, apelar para o exercício da cidadania”, disse.
Lúcia Passos recordou que as despesas das campanhas eleitorais estão sujeitas a regras definidas na lei e a mecanismos de fiscalização por parte das entidades competentes.
“As despesas das campanhas têm um enquadramento legal e o Tribunal de Contas também tem o seu papel. O Tribunal fiscaliza e aprova as contas que os partidos políticos apresentam”, disse.
Segundo indicou, a legislação prevê ainda que os partidos possam recorrer a financiamento para assegurar a realização das suas campanhas.
“Os partidos políticos têm direito a contrair empréstimo financeiro para a realização das suas campanhas”, apontou.
A deputada defendeu, no entanto, que os partidos devem pautar a sua actuação por critérios de responsabilidade e elevação política.
“O que nós devemos fazer é todos fazer despesas responsáveis, com elevação, mobilizar a população nesse período e levar mensagem de informação da nossa plataforma eleitoral”, afirmou.
A parlamentar assegurou que o MpD continuará a realizar a sua acção política dentro das regras estabelecidas e apelou a que os restantes partidos façam o mesmo.
“Estamos de acordo com que a campanha seja realizada de acordo com as regras financeiras que são estabelecidas no Código Eleitoral, respeitar aquilo que são as regras e respeitar as recomendações, porque o Tribunal de Contas a cada ano faz recomendações”, afirmou.
