Pequenos Estados Insulares Africanos exigem acesso a financiamento para combater alterações climáticas

PorJorge Montezinho,17 dez 2023 8:02

Cabo Verde, Comores, Guiné Equatorial, Guiné-Bissau, Madagáscar, Maurícias, São Tomé e Príncipe, Seicheles e Zanzibar são os membros africanos dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (SIDS, na sigla em inglês), um grupo de nações insulares com uma população combinada de 4 milhões de habitantes extremamente vulneráveis aos impactos das alterações climáticas.

As alterações climáticas afectam o desenvolvimento de todas as nações, independentemente da localização ou da dimensão da economia, mas os 38 países SIDS localizados nas Caraíbas, no Pacífico, no Atlântico, no Oceano Índico e no Mar da China Meridional são responsáveis por menos de 1 por cento dos gases com efeito de estufa globais e são os mais vulneráveis aos impactos devastadores.

A adaptação às alterações climáticas é, inclusive, um dos desafios identificados no quadro de cooperação para o desenvolvimento sustentável das Nações Unidas para Cabo Verde. “Como SIDS, Cabo Verde tem uma das mais baixas emissões per capita de gases com efeito de estufa (90% dos quais provêm da produção de energia) e está, no entanto, entre os países mais vulneráveis às alterações climáticas, com o desafio fundamental de gerir adequadamente a escassez de água para sistemas agroalimentares e ecossistemas sustentáveis”, lê-se. “Na sua Contribuição Nacional Determinada (CND) 2020, Cabo Verde identifica cinco contribuições à mitigação, incluindo a eficiência energética e as energias renováveis, transportes de baixa emissão de carbono, soluções baseadas na natureza e no turismo sustentável; e nove contribuições à adaptação, incluindo a gestão de água, segurança alimentar, gestão costeira e ordenamento do território, e redução de risco de desastres”, sublinha o documento que está em vigor entre 2023 e 2027.

Agora, os SIDS africanos estão a pressionar para ter acesso ao financiamento de adaptação para combater os impactos das alterações climáticas que ameaçam os meios de subsistência e a sobrevivência futura, como ficou claro durante o evento paralelo à COP28, no Dubai, realizado pela Comissão Climática dos Estados Insulares Africanos (AISCC) com o tema “Transição para um Futuro Resiliente ao Clima” [A Conferências das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas terminou esta terça].

Na altura, o Ministro da Agricultura e do Ambiente das Seicheles, país que organizou o evento paralelo, Flavian Joubert, sublinhou que os SIDS africanos são particularmente vulneráveis aos choques das alterações climáticas, tornando imperativa uma acção imediata para proteger as pessoas, as economias e o ambiente.

“Como toda a África, as Seicheles encaram as alterações climáticas como uma emergência que desafia todos os aspectos das suas possibilidades de sobrevivência futura e prejudica os esforços para alcançar plenamente os objectivos de desenvolvimento sustentável”, disse Joubert. “Precisamos de encontrar um terreno comum e esperar resultados das negociações sobre o objectivo global de adaptação e isso não deve levar a mais atrasos no reforço da acção de adaptação, especialmente para os Estados Insulares Africanos”, acrescentou.

Anthony Nyong, Director para Mudanças Climáticas e Crescimento Verde do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) disse que o banco possui recursos e programas para promover a resiliência dos Estados Insulares que enfrentam vulnerabilidades diferentes da maioria dos países. Por seu lado, Nassim Oulmane, Director Interino de Tecnologia, Alterações Climáticas e Natureza da Comissão Económica para África, disse que a UNECA está a trabalhar numa proposta de projecto de preparação para os países terem acesso ao Fundo Verde para o Clima.

A posição dos países lusófonos

“A pequena ilha de São Tomé e Príncipe é vulnerável aos impactos das alterações climáticas, sofrendo uma elevada subida do nível do mar que ameaça as comunidades costeiras e precisa de financiamento para implementar programas de protecção costeira”, disse, durante o evento, Adelino Cardoso, Ministro das Infraestruturas, Recur­sos Naturais e Ambiente de São Tomé e Príncipe.

Já Tânia Romualdo, Embaixadora de Cabo Verde nas Nações Unidas, referiu no painel de discussão que o arquipélago desenvolveu a Blue-x em parceria com a Bolsa de Valores de Cabo Verde e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. A Blue-x é uma plataforma de negociação de instrumentos financeiros sustentáveis e inclusivos voltados para uma economia sustentável, por exemplo, a emissão de títulos azuis e títulos verdes.

A representante permanente na ONU disse ainda que Cabo Verde também instituiu um swap bilateral com Portugal e negociou, com sucesso, a transformação de 140 milhões de euros de dívida detida pelo Tesouro de Portugal num Fundo para o Clima e Ambiente. O Fundo fornecerá o capital inicial para uma estratégia abrangente de transição energética para alcançar zero emissões líquidas de carbono até 2050.

O Fundo Verde para o Clima (GCF) foi adoptado por 194 governos como um mecanismo financeiro da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas. O seu objectivo é limitar ou reduzir as emissões de gases com efeito de estufa nos países em desenvolvimento e ajudar a adaptar as sociedades vulneráveis aos já sentidos impactos das mudanças climáticas.

Na semana passada, em entrevista ao Expresso das Ilhas, o Primeiro-ministro Ulisses Correia e Silva abordou os impactos que as alterações climáticas têm nos Pequenos Estados Insulares. Na COP28, o governante defendeu a efectivação urgente do mecanismo de perdas e danos para os SIDS. “O mecanismo deve ajudar os países a reforçar a sua resiliência face aos eventos extremos. Nos SIDS, estes eventos, quando acontecem, anulam anos de esforços de desenvolvimento”, reforçou o Chefe do Governo.

Antes da década de 2000, os SIDS sofriam menos de dez grandes catástrofes naturais por ano. Nas últimas duas décadas, 20 grandes desastres naturais atingiram os SIDS todos os anos. A estes acrescentam-se outros fenómenos relacionados com o clima a que a maioria dos SIDS são propensos, como a erosão costeira, as inundações e a submersão permanente de terras resultantes da subida do nível do mar. 

Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 1150 de 13 de Dezembro de 2023.

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Autoria:Jorge Montezinho,17 dez 2023 8:02

Editado porSara Almeida  em  27 fev 2024 23:29

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