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João da Cruz Silva falava aos jornalistas após a entrega do parecer sobre a conta geral do Estado de 2021.
"Todas as alterações orçamentais foram publicadas na página do governo, do Ministério das Finanças", afirmou João da Cruz Silva, ressaltando que a implementação do princípio da necessidade de caixa está praticamente concluída a 100%, faltando apenas um caso em processo junto ao Tribunal.
Relativamente à receita, o presidente comparou os anos de 2019, 2020 e 2021, observando melhorias mesmo em meio à pandemia.
Conforme esclareceu, em 2019 arrecadou-se um montante de receita de 59 mil milhões de escudos, 2020, um ano de pandemia, arrecadou-se 44 mil milhões de escudos, e em 2021, saindo lentamente do período da pandemia, conseguiu-se arrecadar um valor de 45 mil milhões de escudos.
O presidente de Tribunal de Contas também abordou a questão da dívida fiscal, destacando a sua diminuição ao longo dos anos.
"Em 2016, atingimos uma dívida fiscal de 43 mil milhões de escudos. Essa dívida diminuiu substancialmente para 27 mil milhões de escudos em 2021."
Sobre as despesas, informou que houve uma execução próxima de 80% do orçamento em 2021, demonstrando um bom desempenho na execução da despesa. Além disso, abordou a questão da dívida pública, ressaltando a diminuição em 10,7% em relação a 2020.
João da Cruz Silva também mencionou melhorias na gestão da tesouraria pública, destacando a necessidade de consolidar e regularizar saldos e a importância de publicar uma portaria sobre a operação da tesouraria.
No sector empresarial do Estado, o presidente enfatizou a implementação de uma plataforma de acompanhamento em tempo real das actividades, visando mitigar o passivo contingente e a dívida fiscal.
No campo da segurança social, indicou uma diminuição de 15,7% na dívida do Estado para com o INPS, mas reconheceu desafios na consolidação do saldo.
Ao abordar recomendações anteriores sobre transparência, o presidente do Tribunal de Contas reconheceu avanços na publicação da lista de beneficiários de subsídios e benefícios fiscais, mas indicou a necessidade de avaliar o impacto dessa renúncia fiscal.
