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“O tema principal será o financiamento da transição para economias verdes inclusivas em África: imperativos, oportunidades e opções políticas. Mas a conferência vai também abordar os desafios que a maioria dos países enfrenta e questões críticas sobre as reformas da arquitetura financeira global, o G20, os elevados custos do serviço da dívida e as oportunidades encontradas na economia verde e azul; bem como como as inovações tecnológicas que podem ajudar os países a acelerar a implementação dos ODS e da Agenda 2063”, disse, esta segunda-feira, Claver Gatete, Secretário Executivo da Comissão Económica para África, durante uma conversa com os jornalistas que serviu para apresentar a Conferência dos Ministros das Finanças, Planeamento e Desenvolvimento Económico, que vai realizar-se de 28 de Fevereiro a 5 de Março, em Victoria Falls, no Zimbabué.
Juntamente com os ministros das finanças, especialistas das principais instituições financeiras, como o Banco Mundial, o Afreximbank, o Banco Africano de Desenvolvimento e o sector privado, fornecerão contributos sobre financiamento concessional, reformas fiscais, mercados de capitais, mobilização de recursos internos, quadros regulamentares, energia e créditos de emissões de carbono.
O Ministro das Finanças, Desenvolvimento Económico e Promoção do Investimento do Zimbabué, Mthuli Ncube, também presente na conferência, sublinhou que a maioria dos países africanos está a debater-se com elevados encargos de dívida, com alguns já em situação de sobre-endividamento. A conferência deverá, disse, discutir a forma como os países africanos podem enfrentar estes desafios.
“A conferência de ministros irá debater como é que o continente pode dar a sua própria contribuição para as conversas com o G20, particularmente sobre a governação das instituições financeiras”, reforçou Ncube.
Cabo Verde e a economia azul
A economia azul, que vai ser um dos temas da COM2024, é uma das propostas de diversificação da economia cabo-verdiana. Aliás, o governo considera a economia azul como segundo acelerador do desenvolvimento sustentável e, no futuro, o segundo maior sector exportador.
A Zona Económica Especial Marítima em São Vicente (ZEEMSV) é o principal pilar da estratégia de transição para a economia azul [dados do PEDS II], e inclui o desenvolvimento portuário, das pescas e da reparação e construção navais.
Segundo o projectado, até 2026 serão concluídas as obras do Terminal Cruzeiros de São Vicente, desenvolvido o Sistema de transporte marítimo inter-ilhas e implementado o Registo internacional navios. O plano refere ainda a reestruturação e remodelação da CABNAVE, a implementação da agenda de investigação tecnológica no domínio das pescas e do sistema de lotas nos cais de pesca.
Para combater a pesca ilegal, uma das principais ameaças à exploração sustentável dos recursos marinhos, Cabo Verde deverá reforçar a participação e tirar devido proveito dos acordos, das principais convenções internacionais e das organizações regionais e internacionais nesse domínio.
Em 2026, diz o governo, o país estará em plena transição para a economia azul integrando o desenvolvimento dos portos, dos transportes marítimos e logística, das pescas, do turismo marítimo e dos desportos náuticos, do bunkering, do registo internacional de navios e outros serviços marítimos, da reparação e construção navais, da proteção ambiental e do ecossistema marinho, do ordenamento do território costeiro e marinho. A educação e investigação marítimas serão uma realidade com o desenvolvimento do Campus do Mar. As pescas e a aquacultura, a transformação do pescado e o transbordo estarão modernizados, formalizados e seguros.
COM2024
A COM2024 começa com uma reunião do Comité de Peritos de 28 de Fevereiro a 1 de Março; os eventos paralelos têm lugar nos dias 2 e 3 de Março e o Segmento Ministerial conclui a Conferência nos dias 4 e 5 de Março.
Ainda na COM2024 vai decorrer a Palestra Anual Adebayo Adedeji [economista e académico nigeriano, falecido em 2018, antigo Secretário Executivo da UNECA entre 1975 e 1991 e autor do Plano de Acção de Lagos de 1980, adoptado pela ONU e pela OUA] proferida por um dos maiores especialistas africanos em IA – James Manyika, que vai falar sobre o tema: A inteligência artificial como força motriz para a economia e a sociedade africanas. Além disso, serão mostradas as conclusões preliminares do Relatório Económico da UNECA sobre África.
Durante a reunião ministerial haverá mesas redondas sobre temas como: Reforma da arquitetura financeira global; Abordar a intersecção entre dívida, clima e desenvolvimento em África; Tecnologia para o desenvolvimento de África - Criar um caminho para o avanço tecnológico inclusivo; Comércio verde e futuro de África; Navegar pela acção climática, pela Zona de Comércio Livre Continental Africana e pelas cadeias de abastecimento globais para uma transição sustentável.
Organizada anualmente pela UNECA, a Conferência reúne Ministros Africanos das Finanças, Planeamento e Desenvolvimento Económico, governadores de bancos centrais e entidades do sistema das Nações Unidas. Além disso, inclui a participação de instituições financeiras pan-africanas, representantes da juventude, instituições académicas e de investigação africanas, parceiros de desenvolvimento, organizações intergovernamentais e outras partes interessadas importantes para se envolverem e trocarem opiniões sobre o estado da evolução económica e social. O tema da Conferência de Ministros deste ano é consistente com a cimeira da futura conferência da ONU, a realizar em Setembro, em Nova Iorque, à margem da Assembleia Geral da ONU.
Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 1159 de 14 de Fevereiro de 2024.
