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No terceiro trimestre, dados do INE, o PIB, em volume, cresceu 2,7%, um abrandamento face ao crescimento de 3,4% registado no trimestre anterior. Do lado da procura, esta evolução deveu-se à redução do investimento (23,2% em termos homólogos) e ao contributo mais moderado da procura externa líquida. A fraca procura, os custos de produção e de construção ainda elevados, os critérios de concessão de crédito ligeiramente mais restritivos, bem como as dificuldades financeiras por que passam algumas empresas, justificam a evolução do investimento, diz o BCV. A queda das exportações de bens (49% em termos homólogos), bem como a redução menos expressiva das importações de bens face ao trimestre anterior, explicam o contributo mais moderado da procura externa líquida.
Do lado da oferta, as reduções no valor acrescentado bruto [Valor bruto da produção subtraído do custo das matérias-primas e de outros consumos no processo produtivo] dos ramos da “construção” (em 31,3%), “comércio e reparação” (6,2%), “pesca e aquacultura” (26,5%) e “transportes e armazenagem” (2,8%), bem como a desaceleração registada no valor acrescentado bruto do ramo de “indústria transformadora” que cresceu 11,3% (14,1% no trimestre anterior), explicam o abrandamento da actividade económica nacional entre Julho e Setembro de 2023.
Já as pressões inflacionistas continuam a diminuir e, em Dezembro, as taxas de inflação homóloga e média anual fixaram-se em 1,3% e 3,7%, respectivamente (em comparação com 2,6% e 5,3% em Setembro de 2023). Esta descida reflecte a queda dos preços dos produtos energéticos, o abrandamento dos preços dos produtos alimentares no mercado internacional, assim como a fraca procura.
Contas externas
Os dados disponíveis apontam para uma evolução mais favorável das contas externas no quarto trimestre de 2023. Em Dezembro do ano passado, o stock das reservas internacionais líquidas aumentou cerca de 59 milhões de euros face ao período homólogo, fixando-se nos 684,8 milhões de euros, permitindo garantir 6,2 meses das importações de bens e serviços estimadas para o ano de 2023.
A evolução das contas externas no quarto trimestre de 2023 deverá ser influenciada por: (i) o desempenho positivo das exportações de serviços de turismo e de transportes aéreos e das reexportações de combustíveis nos portos e aeroportos nacionais, no contexto do aumento que se espera da procura turística no quarto trimestre de 2023, (ii) a redução das importações de bens (em 13,6% em termos homólogos) e, (iii) o aumento que se espera dos desembolsos líquidos da dívida pública (com os desembolsos a superarem as amortizações da dívida), proveniente dos parceiros de desenvolvimento.
Contas públicas
As contas públicas registaram uma melhoria, no quarto trimestre de 2023, com o défice a fixar-se em 707,7 milhões de escudos, reflectindo o aumento das receitas fiscais, das outras receitas e das transferências (em donativos), bem como o abrandamento das despesas correntes.
As receitas fiscais cresceram 12,6% em termos homólogos, apresentando, contudo, uma moderação face ao crescimento registado no trimestre homólogo, de 29,8%. Esta evolução traduziu o abrandamento da actividade económica nacional, bem como o afrouxamento do impacto do agravamento dos direitos de importação e dos impostos sobre alguns produtos ocorrido no ano anterior.
As outras receitas registaram um crescimento de 83,8%, por causa, sobretudo, do aumento expressivo dos rendimentos de propriedade, associado à entrada de receitas provenientes da renda de concessões aeroportuárias, bem como, o aumento da venda de bens e serviços (cobrança de taxas de prestação de serviços) em 7,5%. As transferências (em donativos) fixaram-se nos 3.460,8 milhões de escudos, um aumento de 62,4% em termos homólogos.
As despesas correntes registaram um acréscimo de 5,1% em termos homólogos, apresentando um abrandamento face ao crescimento registado no trimestre homólogo, de 6,6%. Estes devem-se à: (i) redução nas outras despesas correntes em 33,7%, e da (ii) moderação nas despesas com os juros da dívida e com os subsídios, que cresceram 9,1% e 31,1% – que se compara com, respetivamente, 26,3% e 141,4% registado no período homólogo.
A compra de activos não financeiros e, em particular, as despesas com a execução do programa de investimentos reduziram 4,6%. As despesas com a execução do programa de investimentos foram direccionadas, no quarto trimestre de 2023, para projectos como o “Programa de Reabilitação, Requalificação Urbana e Acessibilidades (PRRA)” e o “Terminal de cruzeiros”.
Como explica o Banco Central, a melhoria das necessidades de financiamento do Estado determinou um menor recurso ao endividamento. O endividamento interno líquido foi negativo, no montante de 17,1 milhões de escudos e o endividamento externo líquido positivo, no montante de 402,6 milhões de escudos. De acordo com o Ministério das Finanças, o stock da dívida do Estado, excluindo os Títulos de Rendimento de Mobilização de Capital (TRMC), a 31 de Dezembro de 2023, estabilizou nos 296,1 mil milhões de escudos, representando 116,4% do PIB projectado pelo Banco de Cabo Verde para 2023.
Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 1163 de 13 de Março de 2024.
