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“Ao final do dia, todos estes programas pretendem que se gere mais empregos e, no fim da linha, melhorar as condições de vida da população”, diz ao Expresso das Ilhas Edney Cabral, Presidente do Conselho Directivo da Pró Empresa. “O programa abrange todo o território nacional e onde existir uma micro, pequena, ou média empresa que precise da nossa orientação, dos incentivos à disposição, estaremos disponíveis para ajudar”.
O IMPULSIONA - Programa de Desenvolvimento de Fornecedores do Sector do Turismo e da Economia Azul tem por objetivo apoiar o desenvolvimento das Micro, Pequenas Médias Empresas (MPME) nacionais, em especial as empresas lideradas por mulheres, em todo o país, no abastecimento sustentável, de qualidade e certificado, e com respeito pelas normas ambientais e sociais, da cadeia de valor do turismo e da economia azul, através de um conjunto de soluções de financiamento de assistência técnica, capacitação empresarial e reforço das capacidades para as MPME acederem ao crédito, em áreas de especial interesse para os objetivos do Programa, incluindo:
Economia verde, incluindo agricultura orgânica, gestão de resíduos e energia sustentável;
Economia Azul, incluindo pescas, recifes de coral/áreas marítimas protegidas e transporte sustentável;
Apoio à cadeia de valor de turismo, incluindo hospitalidade e serviços conexos;
Soluções digitais e tecnológicas;
Soluções para melhoria da sustentabilidade do negócio, nomeadamente, melhoria das condições de armazenamento, embalamento, conservação e distribuição, melhoria de recursos e redução de desperdício e economia circular.
“O Impulsiona tem algumas especificidades”, explica Edney Cabral. “Foi um programa desenvolvido com uma auscultação muito grande dos diversos intervenientes na cadeia da indústria turística e da economia azul. Falamos de empresários, do ramo do turismo e da economia azul e outros stakeholders, como o Ministério do Mar, das indústrias criativas, da agricultura. Isso permitiu-nos ter subsídios valiosos para desenharmos o programa”, ou seja, para o direcionar para as necessidades detectadas.
Através do Programa IMPULSIONA, pretende-se fomentar a iniciativa do lado da procura (unidades turísticas) e a eficaz ligação e articulação com os parceiros da cadeia de abastecimento (MPMEs), criando janelas de oportunidade sustentáveis para ambas as partes. Ao promover-se o encontro entre unidades turísticas e fornecedores (MMES), pretende-se identificar e implementar soluções sustentáveis e com qualidade de fornecimento local face à procura. Com o objectivo também de criar condições para promover o interesse dos investidores em aumentar a produção local.
“São sectores que precisam de vários serviços e é um mercado de milhões. A penetração que as nossas pequenas e médias empresas têm tido precisa de melhorar muito. É neste sentido que queremos desenvolver esses fornecedores, que são basicamente PMEs, para poderem alcançar os patamares pretendidos no abastecimento da cadeia de turismo”.
A quem se destina?
Podem candidatar-se ao Programa IMPULSIONA as MPMEs que cumpram, em simultâneo os seguinte requisitos:
Estarem constituídas nos termos da legislação em vigor;
Terem promotores de nacionalidade Cabo Verdiana, que detenham, no mínimo 50% do capital social da empresa;
Terem um volume de negócios anual até 150.000.000 ECV;
Terem situação regularizada perante a Administração Fiscal e a Segurança Social;
Sejam um fornecedor ou potencial fornecedor da cadeia de valor do Turismo e da Economia Azul;
Não possuírem atividade/projetos incluídos na seguinte Lista de Exclusão de Projectos/actividades.
“Acreditamos que com o volume de negócio até 150 mil contos estamos a abranger 98% das empresas cabo-verdianas”, sublinha Edney Cabral. “Quando falámos com os compradores, as cadeias hoteleiras, concluímos que uma das maiores dificuldades de penetração das nossas MPMEs, está ligada à questão da certificação. E nós temos uma medida que ajuda as nossas MPMEs a certificarem os seus produtos. Isso, acreditamos, vai de encontro das necessidades, das nossas MPMEs e vai casar com os requisitos que as unidades hoteleiras querem para o fornecimento”.
“Naturalmente, os incentivos, por si só, não transformam ninguém num empresário do sucesso. O que nós queremos é que os beneficiários estejam em condições de fazer a expansão, de progredirem”, conclui o presidente da Pró Empresa. “A nossa missão é promover o desenvolvimento das micro, pequenas e médias empresas. Temos atingido resultados satisfatórios, mas não estamos satisfeitos. Queremos mais, porque o que os nossos jovens e as nossas empresas demandam hoje não é o que demandavam há anos”.
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Quais são os serviços de assistência técnica que podem ser cofinanciados ao abrigo do IMPULSIONA?
São cofinanciados serviços de assistência que contribuam para apoiar o desenvolvimento das micro, pequenas e médias empresas (MPME) de Cabo Verde, em especial, empresas lideradas por mulheres, que visem o abastecimento sustentável, de qualidade, sustentável e certificado, sempre que exigível e respeito pelas normas ambientais e sociais, à cadeia de valor do turismo e da economia azul, através das seguintes tipologias:
Serviços da Melhoria da Gestão e Organização Interna das Empresas
Serviços para iniciar e organizar a contabilidade
Serviços de auditoria para efeitos de acesso a financiamento
Melhoria de gestão e organização do processo produtivo
Melhoria da utilização dos recursos e redução do desperdício
Melhoria das condições de armazenamento, embalamento, conservação e distribuição
Melhoria no Acesso ao Financiamento e Consultoria Especializada
Organização e acompanhamento do dossier de financiamento
Planos de reestruturação e consolidação do negócio
Estudos de mercado, planos de marketing e outros estudos especializados
Assistência técnica ou custos de produção de protótipos funcionais e análises laboratoriais
Assistência técnica para implementação de práticas ou de modelos de negócio da economia circular
Serviços de Apoio à Transformação Digital e Energética
Implementação ou melhoria de sistemas de informação financeira
Transição energética
Transformação digital
Serviços de Melhoria no acesso a novos mercados
Implementação e preparação para certificação de normas (nacionais e internacionais) e especificações técnicas e outros
Participação em eventos empresariais, nacionais e internacionais, nomeadamente em feiras, conferências e outros tipos de encontros
Capacitações sectoriais e de especialização técnica de curto prazo, prestadas no país e/ou no estrangeiro.
Acompanhamento Técnico
Pré Incubação
Incubação
Aceleração empresarial
Quais são os requisitos para se poder ter majoração no cofinanciamento para serviço de assistência técnica?
Cumpridos que sejam os demais requisitos e critérios para acesso ao IMPULSONA – o valor do cofinanciamento por serviço de assistência técnica poderá ter majoração:
a. Caso a totalidade ou maioria do capital da MPME seja detido por mulher(es) e exerça(m) a gestão efectiva; ou
b. Caso a MPME crie um mínimo de 3 postos de trabalho; ou
c. Caso a MPME esteja localizada nas ilhas de Santo Antão, São Vicente, São Nicolau, Sal ou Santiago: ou
d. Caso a candidatura da MPME seja acompanhada por uma carta de conforto de unidade hoteleira ou similar infraestrutura turística.
O cofinanciamento ao abrigo do Programa IMPULSIONA cobre a totalidade do custo do serviço de assistência técnica?
O cofinanciamento corresponderá no máximo a 75% das despesas a efectuar por parte da MPME com o serviço de assistência técnica. O financiamento dos restantes 25% das despesas tem que ser assegurado pela MPME
Onde se submete a candidatura para cofinanciamento de serviço de assistência técnica?
A submissão de candidaturas ao IMPULSIONA é efectuada exclusivamente através do preenchimento de formulários electrónicos, disponíveis através da plataforma digital, no website da Pró Empresa www.proempresa.cv. O Manual do Utilizador detalha os passos a seguir para a submissão de candidatura.
Quais os critérios para avaliação inicial de candidaturas?
A Pró Empresa avaliará a candidatura, no prazo de cerca de 15 dias úteis, com base no enquadramento nos objectivos do Programa IMPULSIONA, no valor da despesa e na adequabilidade do serviço de consultoria às necessidades da empresa.
A candidatura que cumpra todos os requisitos e condições de acesso e critérios de elegibilidade ao Programa IMPULSIONA, e apresente todos os documentos exigidos em sede de candidatura, serão analisadas e decididas pela Pró Empresa, com base na ordem de entrada.
A Pró Empresa, sempre que o entenda, poderá solicitar à MPME esclarecimentos ou elementos adicionais que entenda necessários para a correta avaliação da candidatura.
Quanto tempo leva a Pró Empresa a avaliar uma candidatura para cofinanciamento para serviço de assistência técnica ao abrigo do Programa IMPULSIONA?
Caso todo o processo de candidatura esteja completo, quer em termos do preenchimento do formulário, quer quanto aos documentoc necessários incluir, o prazo previsto para avaliação da candidatura com base no enquadramento nos objetivos do IMPULSIONA, no valor da despesa e na adequabilidade do serviço de consultoria às necessidades da empresa é de cerca de 15 dias úteis, a que acresce o tempo para decisão. Em síntese, serão cerca de 30 dias uteis desde a submissão da candidatura até notificação da decisão ao promotor.
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Edney Cabral em discurso directo
Quais são os principais desafios para pôr toda esta engrenagem a funcionar?
Neste momento, estamos a apostar numa forte campanha de divulgação no terreno. Apostamos muito no digital. Uma pequena ou média empresa, que está em São Nicolau, na Brava ou aqui na Ilha de Santiago, tem as mesmas oportunidades. As candidaturas aos nossos serviços são online. Eu acredito que isto traz uma igualdade de tratamento.
É um programa muito recente, mas quais têm sido as reacções às apresentações?
Temos tido muita procura, porque já tivemos programas que tinham os mesmos serviços e temos empresas que beneficiaram. Fico muito feliz quando um pequeno empresário me aborda ou aos meus colegas, na rua, e diz que está muito satisfeito com o programa de transição energética que fizemos, porque lhe permitiu diminuir o custo da energia. Eles dizem sempre na ordem dos 30% a 50%. Isto, para nós, é um motivo de satisfação, porque todos sabemos que o custo de energia acaba por impactar muito na estrutura de custo das empresas. Por outro lado, temos empresas que antes não tinham contabilidade organizada, não tinham um software de facturação, um plano de negócios. E hoje têm. O feedback que temos tido é bastante positivo. E quando se fala em incentivos, há que diferenciar. Isto é um apoio para as empresas. Naturalmente, o grande trabalho, o investimento, estará a cargo das empresas, mas o empresariado nacional pode contar com a Pró-Empresa para dar o suporte e para ajudar a desbravar caminhos para a expansão da empresa.
Que impacto esperam que este programa venha a ter?
A expectativa é que consigamos de uma forma significativa transformar estas MPMEs, que são beneficiárias do programa. Estima-se que o sector turístico EM Cabo Verde, só na questão da alimentação, produtos de higiene, limpeza e bebida, representa um mercado de cerca de 100 milhões de euros anuais. Mas as nossas MPMEs ainda estão muito aquém de aproveitar o potencial do mercado. O impacto esperado é mesmo este aumento significativo da nossa participação, da participação das micro, pequenas e médias empresas no fornecimento da indústria turística e da economia azul. E, naturalmente, estamos a falar de melhoria também da competitividade entre as empresas, estamos a falar da preocupação com a sustentabilidade. Não queremos apenas o crescimento. Queremos a criação de empregos, queremos melhoria de condições de vida, mas também queremos a preservação do nosso ambiente em Cabo Verde.
Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 1169 de 24 de Abril de 2024.
