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“É através destes esforços de colaboração que podemos construir uma África Ocidental mais segura e mais próspera”, destacou o director-geral do GIABA, Edwin W. Harris Jr., na abertura da Sessão (ver caixa), elencando o apoio recebido dos Estados-membros, no geral, mas também dos vários parceiros que contribuem para a luta contra a LBC/FT.
Lembrando que, sem engajamento, designadamente ao nível político, estes fenómenos podem ter um impacto negativo irreversível nas economias, o responsável do Grupo ressaltou que é fundamental que todas as partes interessadas compreendam plenamente a necessidade de se envolverem na luta e reconheçam a sua contribuição para fortalecer as economias e comunidades, “a fim de alcançar a nossa desejada prosperidade comum”.
Fazendo jus ao compromisso assumido na última sessão do GIABA, realizada em 2023, de apresentar anualmente os Relatórios Anuais da instituição, o DG do GIABA fez igualmente, durante a sua intervenção, um balanço dos progressos registados pela instituição.
2023, ano do reforço de acções
O GIABA está actualmente organizar uma série de actividades como parte de seu Plano Estratégico 2023-2027, destacou o DG. Estas iniciativas não apenas informam sobre as operações da instituição nos Estados-Membros, mas também incentivam os governos a adoptarem medidas na luta contra LBC/FT para proteger a integridade dos sistemas económicos e financeiros.
Quanto ao balanço de 2023, há a registar acima de tudo, um reforço das actividades.
A instituição intensificou esforços e acelerou a implementação do Plano Estratégico, oferecendo assistência técnica, capacitação e orientação política aos Estados-membros da CEDEAO, “dotando-os de meios para implementar medidas sólidas de combate” ao LBC/FT. Ao mesmo tempo, foram organizados vários seminários e programas de formação dirigidos a diferentes actores, melhorando a capacidade colectiva de detectar e investigar crimes financeiros.
Em números, e segundo dados do relatório de actividades disponibilizado, em 2023, 1650 pessoas receberam formação presencial, e 540, virtual.
“Ao mesmo tempo, intensificámos a nossa colaboração com outras instituições regionais e parceiros de desenvolvimento para apoiar aos nossos Estados-Membros”, continuou Edwin W. Harris Jr., no seu discurso.
O DG congratulou a saída do GIABA do Programa de Reforço da Eficácia do GAFI, onde fora incluído em 2021, após uma auditoria ter detectado “numerosas lacunas”.
Edwin W. Harris Jr. destacou ainda a conclusão, com sucesso, da segunda ronda da Avaliação Mútua dos 15 Estados membros da CEDEAO, acrescentando que em 2024 foi registada a adopção do Relatório da Avaliação Mútua da União das Comores. “A visita no terreno da República Democrática de São Tomé e Príncipe continua por realizar”, disse ainda.
“No final desta sessão de informação, que será seguida de uma conferência de imprensa internacional, gostaria de exprimir a convicção de que, juntos, continuaremos a reforçar a nossa resposta colectiva, a promover a inovação e a explorar o potencial das tecnologias emergentes para nos mantermos um passo à frente dessas ameaças”, concluiu.
Diplomatas elogiam “avanços notáveis” no combate a LBC/FT
O repto para o trabalho conjunto foi assumido e assinalado por parte do corpo diplomático presente, que reiterou a determinação e compromisso “em promover a boa governação e construir sociedades mais justas e resilientes”.
“É por esta razão que, confrontados com os desafios associados à criminalidade financeira, que continuam a ser numerosos e complexos, devemos redobrar os nossos esforços e trabalhar de mãos dadas para preservar a integridade das nossas economias e garantir a estabilidade e a segurança dos nossos cidadãos”, observou o embaixador de Cabo Verde no Senegal.
Hermínio Moniz, que falava em nome do corpo diplomático, expressou ainda a satisfação dos Estados-membros “pelos avanços notáveis” alcançados pelo GIABA nos últimos anos, particularmente no desenvolvimento de políticas e estratégias de combate a LBC/FT, na coordenação de esforços regionais e na cooperação com países e organizações internacionais.
“É neste espírito de colaboração e respeito mútuo que encorajo cada país representado nesta sala a envolver-se activamente nesta luta para fortalecer as nossas defesas colectivas”, concluiu.
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A Sessão Anual de Informação para os Embaixadores dos Estados-Membros e dos Parceiros Técnicos e Financeiros e Conferência de Imprensa decorreu nos dias 13 e 14 de Junho de 2024, em Dakar, Senegal. O primeiro dia, 13, foi dedicado à Sessão Informativa e Apresentação pública do relatório de Actividades do GIABA, de 2023, a que se seguiu uma conferência de imprensa. Já o segundo dia, 14, foi consagrado à imprensa e abordou o papel dos meios de comunicação social na sensibilização e prevenção do LBC/FT. Foram também realizadas sessões formativas sobre o GIABA, seu funcionamento e actividades, bem como sobre as ameaças da Corrupção e Fraude fiscal e a importância da transparência dos beneficiários efectivos no sistema de combate ao LBC/FT.
As actividades realizadas inserem-se no objectivo do GIABA de intensificar o seu trabalho com todas as partes interessadas para reforçar a integridade dos sistemas económicos e financeiros nos seus 17 Estados membros (15 Estados da CEDEAO, e São Tomé e Príncipe e União das Comores). O GIABA, recorde-se, é o organismo regional que lidera a coordenação das iniciativas regionais de luta contra o LBC/FT.
O Expresso das Ilhas viajou para Dakar a convite do GIABA
Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 1177 de 19 de Junho de 2024.
