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Segundo os dados revelados hoje pelo Instituto Nacional de Estatísticas (INE), em média, as Despesas Correntes de Saúde (DCS) representam 94,2% das Despesas Totais de Saúde (DTS), enquanto as despesas de capital constituem apenas 5,8% do total nesse período.
A taxa de dotação orçamental do Estado para a saúde continua abaixo da recomendação da Declaração de Abuja, que sugere que os Estados signatários destinem pelo menos 15% do seu orçamento ao setor da saúde. Contudo, a taxa de alocação tem mostrado uma tendência de redução, variando entre 10,5% e 9,0%.
O INE aponta que as despesas correntes de saúde (DCS) foram financiadas principalmente pelo Governo(55,3%) e pelas famílias (36%) durante o período em análise. Empresas e parceiros internacionais financiaram 8,3% das DCS durante este mesmo período.
Em termos de percentagem do PIB, estas despesas corresponderam, em média, a 6,7%, resultando num gasto anual de 24.653 CVE per capita.
A mesma fonte mostra que as despesas correntes de saúde do Governo registaram um aumento de 17,6%, representando, em média, 3,5% do PIB e 12.813 CVE per capita por ano.
A maior parte das DCS foi destinada aos cuidados curativos (69,2%), seguida pela governança, administração e financiamento do sistema de saúde (19,9%). A maioria dessas despesas foi direcionada para a remuneração dos trabalhadores (56,1%), seguida por outros bens para cuidados de saúde (15,0%), serviços de cuidados de saúde (13,7%) e produtos farmacêuticos (11,4%).
As despesas de investimento do Estado concentraram-se na construção de infraestruturas de saúde, representando, em média, 82,7% das despesas de capital.
Entre 2019 e 2021, os regimes públicos e os regimes de financiamento obrigatório e contributivo permaneceram como os principais mecanismos de mobilização de recursos, representando, em média, 74,3% das DCS.
Destes, 54,9% foram destinados aos regimes públicos e 19,5% aos regimes de segurança social. Os pagamentos diretos das famílias corresponderam a 25,0% das DCS, enquanto as empresas contribuíram com 0,6%. As famílias canalizaram a maioria do seu financiamento para medicamentos sujeitos a receita médica (52,9%) e cuidados curativos (32,9%).
Entre 2019 e 2021, as DCS foram atribuídas principalmente aos hospitais (29,9%), seguidos pelos prestadores de cuidados ambulatórios (25,1%) e pelos retalhistas e outros fornecedores de produtos médicos (22,7%).
As despesas correntes de saúde provenientes do resto do mundo aumentaram significativamente em 2020, sendo seis vezes superiores às de 2019, devido ao financiamento dos doadores para a resposta à pandemia de COVID-19. No entanto, registou-se uma diminuição de 53,9% em 2021.
