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As consultorias foram promovidas no âmbito do projecto “Reforçar as Capacidades Nacionais no Domínio da Inovação e Investigação para a Promoção da Economia Azul”, com financiamento da Agência Espanhola de Cooperação Internacional e Desenvolvimento (AECID).
É feito um diagnóstico alargado, abrangendo áreas estratégicas como pesca, aquacultura, transportes marítimos, ecoturismo e biotecnologia marinha, entre outros. A conclusão: Cabo Verde ainda não dispõe de um ecossistema estruturado de apoio à inovação e transferência de conhecimento.
Em paralelo, é realizada uma análise comparada de outros países e realidades, incluindo Portugal, Espanha, França, Japão e Estados Unidos, e identificados modelos relevantes.
“É preciso que haja definição de políticas públicas de investigação, inovação e desenvolvimento”, explica Aníbal Medina, um dos autores dos estudos.
“Costumo dizer que, aqui em Cabo Verde, até a nossa economia verde é azul, porque temos um país que é mais do que 99% mar (…). É preciso que haja definição de políticas públicas de investigação, inovação e desenvolvimento na área da economia azul. Isso é da responsabilidade do Estado”, nota.
Os estudos assinalam ser possível aproveitar a capacidade instalada, exemplificando com o TechPark Praia e Mindelo, colocando-a ao serviço da ideia de um Parque Tecnológico e Científico da Economia Azul (PCT-EA).
Este PCT-EA abrigaria startups, empresas de tecnologia, incubadoras, aceleradoras de negócio e laboratórios de pesquisa, vinculado a universidades e centros de pesquisa, para transferência de conhecimento.
A segunda entidade seria a Agência Nacional de Desenvolvimento da Economia Azul (ANDEA), a quem caberia a formulação e implementação de políticas públicas de ciência, tecnologia, inovação e desenvolvimento sustentável no domínio da economia azul. A agência seria um órgão estatal, ligado ao governo, dedicado à formulação e implementação de políticas públicas.
A terceira criação seria a Fundação de Investigação Científica, Tecnológica e Inovação na EA (FICTI-EA), entidade privada ou público-privada, mais flexível em termos administrativos, com foco específico na investigação científica e desenvolvimento tecnológico.
“A fundação é uma instituição dotada de uma certa flexibilidade, que permite fugir, de alguma forma, à burocracia pesada do Estado no acesso a recursos, no desenvolvimento de parcerias público-privadas e até na mobilização de fundos da cooperação internacional”, explica Aníbal Medina.
“Este trio acabará por criar o ecossistema, o ambiente fundamental, para que, nos próximos 5, 10 anos, Cabo Verde esteja a ser reconhecido como o país da economia azul”, acredita.
Para o Director Nacional de Pescas e Aquacultura (DNPA), Carlos Monteiro, os estudos apresentam conclusões “muito pertinentes”, que serão agora trabalhadas em função do contexto do país.
O responsável reconhece não ser possível desenvolver a economia azul sem pesquisa e desenvolvimento e lembra que o financiamento é o grande obstáculo crónico. A articulação entre actores, das universidades aos operadores económicos, pode ser uma das chaves para fazer avançar o sector.
“Já temos algumas ferramentas, nomeadamente os parques tecnológicos de Mindelo e da Praia, o centro oceanográfico, as universidades. Temos de caminhar juntos, com um objectivo e uma perspectiva única e temos de pensar a médio e longo prazos, na sustentabilidade e na forma de tirar partido dessa grande potencialidade. Para isso, é necessário resolver um grande problema: o financiamento”, sintetiza.
O DNPA gostaria que qualquer mudança do quadro institucional fosse acompanhada de uma “mudança de mentalidade”.
“As instituições precisam ser mais eficientes, precisam coordenar, precisam trabalhar em equipa, com um objectivo, fazer cada vez melhor, de forma competitiva, com menos recursos, mas com maior eficiência”, diz.
A possibilidade de uma parceria público-privada, proposta no quadro da FICTI-EA, agrada a Carlos Monteiro.
O “Estudo de benchmarking sobre o funcionamento de plataformas de inovação nacional e internacional que permitem a criação de ambientes favoráveis a inovação no âmbito da economia azul” e o “Estudo sobre modelos de transferência de conhecimentos de investigação e inovação tecnológica, para as empresas públicas e privadas, no âmbito da economia azul” foram formalmente apresentados a 22 de Maio, no Mindelo.
Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 1226 de 28 de Maio de 2025.
