Cabo Verde com superavit orçamental no primeiro semestre de 2025, mas mantém forte dependência de donativos

Segundo o relatório publicado pelo Conselho das Finanças Públicas (CFP), o saldo primário foi ainda mais expressivo, atingindo 4,3 mil milhões de ECV (1,41% do PIB). No entanto, ao excluir os donativos, o saldo global torna-se deficitário em cerca de 970 milhões de ECV, revelando a forte dependência de financiamento externo para o equilíbrio das contas públicas. 

A nível macroeconómico, a economia cabo-verdiana registou um crescimento real de 3,7% no primeiro trimestre, significativamente abaixo dos 11,7% registados em 2024. O desempenho foi impulsionado pela agricultura (+25%) e pela construção (+15%), mas sectores como comércio (-7,4%) e indústria transformadora (-3,2%) recuaram, evidenciando fragilidades estruturais. 

Apesar dos números recorde no turismo, o impacto no PIB foi limitado, levantando dúvidas sobre a capacidade do sector em gerar valor acrescentado proporcional. 

No plano orçamental, as receitas atingiram 37,5 mil milhões de ECV, um crescimento homólogo de 17%, impulsionado pelos impostos (+15,6%) e pelas contribuições sociais (+22,6%). Já a despesa pública fixou-se em 36,5 mil milhões de ECV (+6,9%), mas com uma taxa de execução baixa (34,8%), devido sobretudo à fraca realização da despesa de capital, que ficou nos 15,9% da dotação anual. 

O relatório sublinha ainda que, apesar da redução líquida da dívida em 1,1 mil milhões de ECV no semestre, o stock total da dívida pública manteve-se elevado, em 298,9 mil milhões de ECV (98,6% do PIB), sendo 67,1% externa, sobretudo junto de credores multilaterais. 

O CFP alerta que, embora os resultados do primeiro semestre sejam encorajadores, persistem desafios estruturais. A baixa execução da receita e da despesa de investimento continua a limitar a eficácia da política orçamental, enquanto a elevada concentração da despesa em rubricas correntes restringe a margem para políticas de crescimento. Além disso, a dependência de donativos externos para manter o equilíbrio orçamental fragiliza a sustentabilidade das contas públicas. 

Por fim, o nível da dívida pública, ainda próximo de 100% do PIB, representa um risco significativo para a estabilidade financeira do país. Para o segundo semestre, o organismo defende que a manutenção de saldos primários positivos, a aceleração da execução do investimento público e uma gestão prudente da dívida serão essenciais para assegurar a sustentabilidade das finanças públicas de Cabo Verde no médio prazo