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No documento, o Governo justifica que Cabo Verde, enquanto Pequeno Estado Insular em Desenvolvimento (SIDS), enfrenta desafios climáticos e ambientais substanciais devido à sua insularidade, escassez de recursos naturais e elevada exposição a eventos climáticos extremos como secas prolongadas e chuvas torrenciais.
Também sublinha que fenómenos como a seca, a erosão costeira e as alterações dos padrões de migração dos peixes ameaçam diretamente o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida das populações, especialmente nas comunidades rurais e costeiras.
O Country Climate and Development Report (CCDR), elaborado pelo Banco Mundial a pedido do Governo, alerta que a ausência de medidas eficazes pode representar uma perda económica entre 3,1% e 3,6% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2050.
O impacto, lê-se, seria particularmente severo na agricultura, com potenciais quedas nas receitas de até 10%, agravando a insegurança alimentar que já afecta cerca de 32% da população cabo-verdiana.
De acordo com o Executivo, o novo Programa surge como uma resposta integrada e urgente para reduzir a vulnerabilidade das comunidades e assegurar a protecção dos ecossistemas essenciais ao equilíbrio ambiental e económico do país.
Entre as principais intervenções estão previstas ações de conservação do solo e da água, reflorestação, manutenção de áreas protegidas, construção de infraestruturas hidroagrícolas e promoção da sensibilização ambiental.
“O Programa prevê a participação activa das famílias rurais, mulheres e jovens, promovendo o envolvimento das comunidades locais e aumentando a resiliência social e ambiental”, consta na resolução.
A execução do Programa ficará a cargo de uma equipa técnica interministerial, que integrará representantes dos Ministérios da Agricultura e Ambiente, do Mar, da Família e Inclusão Social, da Coesão Territorial, da Promoção de Investimentos e das Infraestruturas.
A sua implementação será acompanhada por um plano de monitorização e avaliação participativo, envolvendo as comunidades, as delegações regionais e as organizações locais.
Foto: depositphotos
