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"A violência que atinge comunidades em toda a República Centro-Africana é um alerta de que, apesar dos esforços de todos os atores, o caminho para a paz, estabilidade e reconciliação no país permanece longo e difícil", defendeu o representante especial do secretário-geral e responsável da missão das Nações Unidas (MINUSCA), Parfait Onanga-Anyanga, perante o Conselho de Segurança da ONU.
Durante a sessão, que decorreu esta quinta-feira, o responsável sustentou que a "tragédia" dos refugiados e deslocados no país, impedidos de regressar às suas casas devido à violência e insegurança, "escurece um já precário quadro humanitário, no qual as vidas de quase metade da população seriam inimagináveis sem assistência humanitária de emergência".
Onanga-Anyanga disse que abusos e violações dos direitos humanos "inaceitáveis" são cometidos, principalmente, por grupos armados que ainda mantêm actividades criminais e recusam aceitar a disponibilidade do Governo centro-africano para o diálogo.
Por outro lado, o responsável da MINUSCA destacou os avanços realizados pelo Governo para restaurar a presença do Estado e fortalecer as instituições democráticas, nomeadamente no reforço das estruturas judiciárias.
O representante também declarou o seu compromisso para garantir o cumprimento do seu mandato no respeito pelos mais elevados padrões de conduta e disciplina.
"Estão a ser realizados esforços para proteger as populações civis de forma mais eficaz, enquanto se garante a segurança dos nossos militares" na força de manutenção de paz na República Centro-Africana, nomeadamente com uma política de "tolerância-zero" para prevenir abusos sexuais.
No início da semana, a MINUSCA disse ter recebido informações sobre uma alegação de abuso sexual por um militar da missão oriundo da República Democrática do Congo.
A vítima é uma rapariga de 14 anos, que ficou grávida e teve um bebé, sendo que os abusos terão ocorrido entre 2015 e 2016 em Bambari (centro do país).
A missão da ONU adiantou ter encaminhado a jovem e o bebé para a UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância) para receber assistência, e o caso está a ser investigado por responsáveis da organização.
A Missão Integrada Multidimensional de Estabilização das Nações Unidas na República Centro-Africana (MINUSCA) mobiliza mais de 14 mil elementos, dos quais 160 militares portugueses, a maioria comandos, envolvidos na força de reacção rápida, desde Janeiro de 2017.
Entretanto, a capital centro-africana, Bangui, foi palco de confrontos nas últimas horas.
Três pessoas morreram e pelo menos oito ficaram feridas, nas últimas horas, em trocas de tiros entre dois grupos armados do PK5, bairro de maioria muçulmana em Bangui, desencadeando críticas à actuação da força da ONU.
A tensão tem crescido nos últimos dias entre comerciantes, grupos armados e MINUSCA neste bairro muçulmano.
"Se a MINUSCA não quiser assumir as suas responsabilidades, nós vamos protestar contra os grupos armados e contra a MINUSCA", disse Karim Yahya, representante de vítimas da violência.
Na semana passada, a associação de comerciantes do PK5 tinha lançado um ultimato à missão da ONU para que desmantelasse os autoproclamados grupos de autodefesa do bairro, acusados de violência e abusos contra os comerciantes e a população.
O anúncio deste protesto, adiado várias vezes, ocorre na sequência de uma série de confrontos entre grupos armados do PK5, que visam intimidar os comerciantes, segundo eles, desde que eles decidiram, em Janeiro, deixar de lhes pagar "protecção".
Após um encontro no início desta semana, o porta-voz da MINUSCA, Vladimir Monteiro, declarou que foram tomadas medidas para garantir a segurança dos locais de cargas e descargas de camiões.
O conflito na República Centro-Africana eclodiu após o afastamento do poder, em 2013, do então Presidente, François Bozizé, pelas milícias Seleka, que pretendiam defender a minoria muçulmana, desencadeando uma contra-ofensiva dos anti-Balaka, maioritariamente cristãos.
A instabilidade já causou milhares de mortos, apesar de não ser possível indicar números fiáveis, e obrigou cerca de um milhão de pessoas a abandonar os seus lares.
