Ministério Público brasileiro reitera medida de prisão para Lula da Silva

PorExpresso das Ilhas, Lusa,6 mar 2018 7:14

O Ministério Público brasileiro reiterou hoje o pedido de prisão do ex-Presidente Lula da Silva, uma vez julgado o recurso entreposto, em segunda instância, contra prisão de 12 anos, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

“O Ministério Público requere que, assim que o embargo das declarações seja ultrapassado”, se dê “inicio ao cumprimento das penalidades”, disse o a entidade numa nota hoje enviada ao Tribunal Regional Federal da 4.ª Região.

Em Janeiro, três magistrados do Tribunal Regional aumentaram de nove para 12 anos de prisão a sentença atribuída a Lula da Silva.

A 20 de Fevereiro, a defesa do ex-presidente apresentou os embargos de declaração, que não podem modificar a sentença ditada, uma vez que foi atribuída por unanimidade, mas solicitam esclarecimentos sobre a decisão.

Uma decisão preventiva do Supremo Tribunal, tomada em 2016, permite que uma sentença comece a ser aplicada quando todos os recursos forem concluídos em segunda instância, mesmo quando existe a possibilidade de outros recursos em instâncias superiores.

Neste sentido, o Ministério Público defende que a sentença contra o ex-Presidente deve manter-se, embora seja favorável à correcção de “dois erros materiais” da acusação.

Além do risco de prisão, a condenação de segunda instância imposta a Lula da Silva pode impedi-lo de concorrer nas próximas presidenciais do Brasil, que acontecem em Outubro, embora Lula tenha sido lançado pré-candidato pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e lidere as sondagens no país.

Concorda? Discorda? Dê-nos a sua opinião. Comente ou partilhe este artigo.

Autoria:Expresso das Ilhas, Lusa,6 mar 2018 7:14

Editado porNuno Andrade Ferreira  em  15 nov 2018 3:23

pub.
pub

Últimas no site

    Últimas na secção

      Populares na secção

        Populares no site

          pub.