​Parlamento da Guiné-Bissau começa hoje a discutir programa de Governo e Orçamento de Estado

PorExpresso das Ilhas, Lusa,25 mai 2018 9:08

A Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau inicia hoje a quarta sessão da legislatura, que termina a 28 de junho, e que inclui o debate do programa do Governo e do Orçamento de Estado para 2018.

Além do programa de Governo e do Orçamento de Estado, os deputados guineenses vão também discutir a proposta de lei sobre as remunerações dos magistrados judiciais e Ministério Público, o projeto de lei sobre a subvenção vitalícia dos titulares dos cargos políticos e da lei que altera o estatuto remuneratório do Conselho Nacional de Comunicação Social.

Os deputados guineenses vão receber o relatório da Comissão da Reconciliação Nacional e as propostas de lei sobre luta contra o tráfico de emigrantes, luta contra o branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo e acordos e convenções internacionais.

O hemiciclo da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau esteve encerrado quase três anos devido a divergências entre o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e o Partido de Renovação Social (PRS).

O parlamento reabriu a 19 de abril na sequência de um acordo de entendimento entre as duas bancadas parlamentares, tendo os deputados aprovado o prolongamento da legislatura até serem conhecidos os resultados eleitorais das legislativas, que se devem realizar a 18 de novembro, e eleito a direção da Comissão Nacional de Eleições.

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Autoria:Expresso das Ilhas, Lusa,25 mai 2018 9:08

Editado porFretson Rocha  em  24 set 2018 3:22

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