​Parlamento da Guiné-Bissau começa este mês a discutir Orçamento do Estado para 2018

PorExpresso das Ilhas, Lusa,11 mai 2018 16:13

O parlamento da Guiné-Bissau vai reunir-se entre 25 de maio e 28 de Junho para discutir e votar o Orçamento do Estado para 2018, segundo a deliberação da comissão permanente da Assembleia Nacional Popular hoje divulgada à imprensa.

Além do Orçamento Geral do Estado, o hemiciclo vai também discutir a proposta de lei sobre as remunerações dos magistrados judiciais e Ministério Público, o projecto de lei sobre a subvenção vitalícia dos titulares dos cargos políticos e da lei que altera o estatuto remuneratório do Conselho Nacional de Comunicação Social.

Os deputados guineenses vão receber o relatório da Comissão da Reconciliação Nacional e as propostas de lei sobre luta contra o tráfico de emigrantes, luta contra o branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo e acordos e convenções internacionais.

O hemiciclo da Assembleia Nacional da Popular da Guiné-Bissau esteve encerrado quase três anos devido a divergências entre o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e o Partido de Renovação Social (PRS).

O parlamento reabriu a 19 de Abril na sequência de um acordo de entendimento entre as duas bancadas parlamentares, tendo os deputados aprovado o prolongamento da legislatura até serem conhecidos os resultados eleitorais das legislativas, que se devem realizar a 18 de Novembro, e eleito a direcção da Comissão Nacional de Eleições.

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Autoria:Expresso das Ilhas, Lusa,11 mai 2018 16:13

Editado porSara Almeida  em  16 nov 2018 3:23

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