​UE pede com "urgência" pormenores de Londres sobre fronteira irlandesa

PorExpresso das Ilhas, Lusa,31 ago 2018 15:14

O negociador da União Europeia para o Brexit pediu hoje ao negociador britânico que apresente com "urgência" a proposta de Londres sobre a fronteira irlandesa, um dos principais obstáculos nas negociações de um acordo.

"Há urgência", porque a questão irlandesa "é um ponto crucial" para a conclusão de um acordo de saída do Reino Unido da UE, que deverá estar finalizado em Outubro, disse Michel Barnier numa conferência de imprensa em Bruxelas.

Um acordo preliminar, concluído em Dezembro de 2017, afasta qualquer possibilidade de estabelecer uma fronteira física entre a Irlanda, país-membro da UE, e a Irlanda do Norte, província do Reino Unido.

Mas, com o Governo britânico a insistir na saída do mercado único após o Brexit, previsto para 29 de maio de 2019, isso implicaria controlos alfandegários entre as duas partes da ilha, com consequências negativas para a economia da ilha e arriscadas para o processo de paz.

A UE pediu então ao Reino Unido para trabalhar numa chamada solução 'backstop', ou solução de recurso, por forma a garantir que não haja uma fronteira rígida na Irlanda.

A primeira-ministra britânica "Theresa May comprometeu-se com esse ponto", disse Barnier.

"Pedi ao Dominc [Raab, o ministro britânico para o Brexit] e à sua equipa que nos forneçam os dados necessários para os trabalhos técnicos sobre a natureza, o local e as modalidades dos controlos que serão necessários", disse.

"É um trabalho técnico que exige muito tempo e muito rigor" e que é "decisivo para concluir estas negociações", porque "sem 'backstop' não há acordo", insistiu.

Outra das questões por resolver é a das "denominações de origem" geográfica de certos produtos, cerca de 3.000 em todo o espaço europeu, cuja protecção a legislação europeia atribui a cada Estado-membro.

Barnier admitiu que está "preocupado" com esta questão, porque o Brexit não pode "acarretar uma perda de direitos".

"Semana após semana, passo a passo, vamos eliminando os assuntos em que há acordo", disse contudo, referindo como exemplo as questões da "troca de dados" e da agência de regulação de energia nuclear europeia Euratom.

"Pouco a pouco, os contornos de um acordo (...) tornam-se cada vez mais claros", disse por seu lado o negociador britânico, afirmando-se "decididamente optimista".

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Autoria:Expresso das Ilhas, Lusa,31 ago 2018 15:14

Editado porFretson Rocha  em  13 nov 2018 3:23

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