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Ao declarar estado de emergência nacional, Donald Trump pode, tecnicamente, ignorar o Congresso, que lhe rejeitou autorização para construir o muro na fronteira com o México, e desbloquear fundos para aquela que foi uma das suas mais emblemáticas promessas eleitorais.
Mas minutos depois do anúncio presidencial, os líderes democratas no Senado, Chuck Schumer, e na Câmara de Representantes, Nancy Pelosi, criticaram a declaração de estado de emergência, prometendo que o Congresso "irá defender as autoridades constitucionais", fazendo prever uma luta judicial contra a decisão de Donald Trump.
"Iremos lutar no Congresso, nos tribunais e junto do público", afirmaram os líderes, em declarações de reacção ao anúncio presidencial.
Aliás, o Presidente afirmou que já esperava desafios legais, sobre a declaração de estado de emergência, afirmando estar convencido de que os vencerá.
"Infelizmente, seremos processados, (...) mas felizmente, venceremos", declarou hoje Donald Trump aos jornalistas.
O Presidente disse que precisa de poderes excepcionais, para proteger a nação dos imigrantes ilegais e dos traficantes de drogas, considerando que a rejeição por parte do Congresso para os cerca de cinco milhões de euros que pediu para a construção do muro o levaram a declarar o estado de emergência.
"Toda a gente sabe que os muros funcionam", afirmou hoje Donald Trump, referindo-se à necessidade de construir uma protecção contra o que considera ser uma "invasão" de imigrantes ilegais vindos da América Central.
A Casa Branca já informou que algum do dinheiro utilizado para erigir o muro virá do orçamento para projectos de construção militares.
Donald Trump recordou que vários presidentes utilizaram a figura do estado de emergência para financiar projectos eu o Congresso não apoiaria.
Desde 1976, os presidentes dos EUA declararam estado de emergência por 58 vezes, como por exemplo Barack Obama para combater o vírus H1N1 ou, antes, George W. Bush, a seguir ao atentado de 11 de Setembro, para recrutar reservistas para a guerra no Iraque.
Uma lista compilada pelo centro de investigação Brennan Center diz que Bill Clinton declarou 17 emergências nacionais, Bush 13 e Obama 12.
Contudo, os dirigentes do Partido Democrata dizem que Donald Trump, nesta situação, está a agir "ilegalmente", porque está a usurpar poderes de financiamento do Congresso, procurando pagar uma solução que foi rejeitada pelos congressistas.
Perante esta decisão, resta aos congressistas levarem a questão para os tribunais ou tentarem travar a decisão presidencial com maiorias qualificadas no Senado.
